Tácio Lorran

Compadre que ficou sem prêmio da Mega da Virada fala pela 1ª vez

Justiça de Sergipe determinou a partilha do prêmio da quina da Mega da Virada entre dois ex-amigos

atualizado

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Imagem colorida de mega da virada R$ 600 MILHÕES - Metrópoles
1 de 1 Imagem colorida de mega da virada R$ 600 MILHÕES - Metrópoles - Foto: Reprodução

Da decepção com o compadre à confiança na Justiça, uma miríade de emoções atravessou o pedreiro José Gecivaldo de Jesus ao falar pela primeira vez do prêmio perdido da quina da Mega da Virada. Em entrevista à coluna, que revelou o caso, o morador de Frei Paulo (SE) disse que busca apenas recuperar a parte dele do dinheiro.

José Gecivaldo acionou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) após o vigilante Gutemberg Oliveira sacar o prêmio de R$ 45,4 mil da quina da Mega da Virada sozinho. Em dezembro, a justiça selou a decisão: os compadres devem dividir o valor igualmente entre si.

“Eu não quero o dinheiro dele. Quero o que é meu. Apostamos nós dois, pagamos nós dois”, afirmou José Gecivaldo, emocionado. “Nós fizemos jogos para nós dois dividirmos. Onde desse, nós iríamos dividir.”

Só que a sentença não encerra a batalha judicial dos compadres pelo prêmio da quina da Mega da Virada. O vigilante pretende recorrer para tentar mudar a decisão inicial que o obriga a pagar R$ 22,7 mil ao pedreiro, mais juros e correção monetária.

À coluna, Gutemberg disse que vai “partir para a Justiça e tentar resolver”, referindo-se ao recurso no TJSE. “Se for o caso de pagar, vou pagar.”

Segundo José Gecivaldo, ambos marcaram o bolão da loteria em um bilhete só: Gutemberg escolheu seis dezenas no primeiro jogo e ele, a mesma quantidade no segundo. Já a terceira aposta – que bateu na trave e acertou a quina da Mega da Virada – reuniu quatro números do vigilante e dois do pedreiro. Os três jogos custaram R$ 13,50.

“Ele fez seis números. Depois, peguei [o bilhete] e fiz seis números. Ele disse: ‘compadre, vamos fazer outro jogo?’. Eu falei: ‘bora, compadre. Eu faço três e o senhor faz três’. Só que ele errou e fez quatro no último jogo. Eu disse: compadre, eu não posso fazer três números, não, porque vai dar sete e ser mais caro. Então, vou fazer dois’. E fiz dois. E eu disse a ele ainda: ‘Olha, bote o número 10, porque é o que mais dá’”, narrou.
Comprovante de aposta na Mega da Virada anexado por Gutemberg Oliveira ao processo
Comprovante de aposta na Mega da Virada anexado por Gutemberg Oliveira ao processo

Era a manhã de uma quinta-feira, em 29 de dezembro de 2022. José Gecivaldo explicou que deixou o bilhete – o primeiro a realizarem em conjunto – da Mega da Virada com Gutemberg, porque viajaria para o Sertão à tarde para fazer um contrapiso, e que só descobriu a vitória em 2 de janeiro. E não foi o compadre quem lhe contou.

“Quando eu liguei para ele, já não atendeu. Quando eu soube que nós tínhamos ganhado [por meio de amigos], eu procurei, conversei… E ele: ‘não, o bilhete estava comigo e quem vai receber sou eu. Não tem seu nome’”, continuou.

As tentativas de resolver o impasse amigavelmente falharam. Foi então que o pedreiro viu no TJSE a única possibilidade de solução e entrou com um processo em janeiro de 2023.

A amizade, porém, já não havia mais como reparar. José Gecivaldo disse que não se tratava do prêmio da Mega da Virada, mas da desconsideração e da decepção sentidas em relação a quem escolheu para batizar um dos nove filhos.

“Sou analfabeto, não tenho estudo. Fui criado na roça. Com 11 anos de idade, eu fui tomar conta de minha mãe e minha irmã. Não estou aqui para mentir”, declarou. “Eu acho que é desaforo. Não é pelo dinheiro, porque o dinheiro não faz a gente, a gente é que tem que fazer o dinheiro.”

Ao telefonar para o vigilante, afirmou ter ouvido que o então amigo usaria o prêmio da quina da Mega da Virada para comprar uma casa – a ligação foi gravada. José Gecivaldo, por sua vez, queria reformar a própria casa, herdada do avô. O TJSE marcou uma audiência de conciliação para abril de 2023. Em vão.

A defesa de Gutemberg não só negou os relatos em torno da Mega da Virada, bem como atacou o pedreiro. “Ardilosamente, o autor desvirtuou os fatos, em claro intento de prejudicar o requerido”, escreveu.

No processo, o advogado do vigilante explicou que a decisão de apostar na Mega da Virada ocorreu durante uma ida à lotérica. Foi lá que encontrou o compadre. Também afirmou que Gutemberg pegou três talões e realizou um jogo da Mega da Virada em cada um deles, com participação de José Gecivaldo apenas no terceiro:

“Boy, complete aí, no terceiro talão, três números”, disse o vigilante, segundo a defesa informou no processo.

Ainda segundo o relato dele, José Gecivaldo marcou três números e pegou dinheiro com o amigo para pagar a loteria em Frei Paulo, a 76,2 km de Aracaju. No caixa, ouviu que faltavam R$ 3,50. Gutemberg, então, lhe deu R$ 10, mas o ajudante de pedreiro afirmou que não precisava, tampouco aceitou receber o valor de volta.

“Deixe, eu tenho miúdo aqui no bolso”, teria declarado José Gecivaldo.

Diferentemente do compadre, Gutemberg afirma que a vitória ocorreu na segunda aposta, sem a participação do então amigo. Também declarou que José Gecivaldo lhe pediu R$ 5 mil e, posteriormente, R$ 2 mil e R$ 1 mil como doações após descobrir a vitória– e não a divisão do prêmio da Mega da Virada. Além disso, acrescentou que a declaração consta na gravação do telefonema que o ajudante de pedreiro anexou como prova.

“O acerto na quina se deu na segunda aposta, em que o autor não teve qualquer participação. Fato é: com o acerto do requerido, o autor desejou se investir num suposto direito de ter pra (sic) si metade do prêmio, quando, conforme narrativa retro, nada justifica tal ideia”, frisou a defesa.

O vigilante disse que poderia doar R$ 100, R$ 200 ou R$ 500 ao compadre caso encontrasse uma casa barata para comprar para si. O valor do imóvel ficou em R$ 36 mil, o equivalente a 79,2% do total do prêmio da quina da Mega da Virada.

“O próprio requerido estava a pontuar no áudio que, com o dinheiro do prêmio, compraria uma casa – e, perceba-se, a despeito de, na oportunidade, ainda não ter valor definido da compra, os potenciais valores levantados (entre R$ 30.000,00 e 45.000,00) já representavam muito mais do que 50% do valor do prêmio recebido –, é porque, por óbvio, se viesse a dar algo ao autor, seria por mera liberalidade, por doação, e não por partilha, em partes iguais, de um prêmio”, completou.

Já a defesa de José Gecivaldo respondeu que o combinado era um só: todas as apostas no talão pertenciam a ambos, que partilhariam um eventual prêmio da Mega da Virada meio a meio.

“Os argumentos empreendidos em contestação, tendentes a ludibriar este juízo, no que diz respeito a três talões de aposta, e (sic) que o autor teria participação apenas da terceira aposta, não condiz com a realidade, assim como o Autor deixou claro, e facilmente será comprovado por meio das filmagens do estabelecimento, que existiu apenas 01 (um) talão de apostas, com três jogos vinculados, sendo que os três jogos foram feitos em conjunto entre as partes, com finalidade de dividir o prêmio caso fossem contemplados”, rebateu a defesa.

A visão de cada um sobre as imagens das câmeras de segurança

O ajudante de pedreiro pediu em agosto de 2023 que o TJSE obrigasse a loteria a disponibilizar as filmagens das câmeras de segurança e chamasse duas testemunhas para depor. A Justiça só acatou a segunda solicitação.

Inicialmente, o tribunal negou a primeira por entender que se tratava de uma “providência inócua”, uma vez que considerava improvável que as gravações estivessem disponíveis 8 meses depois da aposta. Também avaliou que o fato de as imagens não apresentarem áudios impediam a comprovação da existência de um “contrato verbal” entre os compadres.

A defesa de José Gecivaldo recorreu e informou à Corte que pediu à lotérica – que havia se negado a entregar as gravações sem ordem judicial – para guardar as imagens. Esse argumento bastou para o TJSE determinar em novembro daquele ano que as filmagens fossem anexadas à ação.

“Ambas as partes preencheram o talão com as apostas, assim como ambos empenharam dinheiro nas apostas. Cabe destacar, que conforme esclarecido em exordial e em réplica, quem foi para a ‘boca do caixa’ efetuar o pagamento foi o autor, assim como, demonstra que o requerido permaneceu no local por todo o período, inclusive aguardando o pagamento das referidas apostas. […] Após o pagamento das apostas, o autor entrega o talão com os recibos de apostas anexos nas mãos requerido, confirmado assim todos os fatos trazidos na exordial”, pontuou a defesa de José Gecivaldo a partir dos vídeos.

Assim como o compadre, Gutemberg afirmou que as filmagens atestavam a própria versão dos fatos: no caso dele, uma aposta pessoal na Mega da Virada, não em conjunto. Em outras palavras, os compadres têm interpretações distintas a partir dos mesmos vídeos.

“O requerido é quem chega na (sic) Casa Lotérica e realiza a marcação da aposta, bem como quem destina, ao autor, o dinheiro para pagamento da referida aposta; quando estava a sair da Casa Lotérica, o autor entrega o comprovante de aposta ao requerido, comprovando que este era o dono da aposta”, ressaltou a defesa do vigilante a partir das filmagens.

Com a palavra, as testemunhas

O TJSE convocou uma segunda audiência de conciliação para maio de 2025, que terminou sem acordo outra vez. Duas testemunhas indicadas por José Gecivaldo prestaram depoimento na ocasião.

Uma delas disse que ouviu que “jogaram os dois” e que o combinado era “rachar os dois”, negando qualquer divisão ou diferenciação entre os jogos. A outra declarou que os compadres estavam eufóricos após apostarem na Mega da Virada e afirmavam: “fizemos aposta juntos”.

Em resumo, as versões apresentadas pelos compadres tiveram um único ponto em comum: uma das três apostas, de fato, fez a quina da Mega da Virada. De um lado, José Gecivaldo, defendeu que a vitória era de ambos. Do outro, Gutemberg disse que era exclusivamente dele. A decisão, assinada em dezembro, ficou a cargo do TJSE.

As filmagens das câmeras de segurança da lotérica e os depoimentos de duas testemunhas pesaram para a decisão do juiz Camilo Chianca de Oliveira Azevedo. Na visão dele, as provas desmontaram a versão de Gutemberg ao atestar que os compadres apostaram em conjunto: ambos foram ao estabelecimento, registraram os jogos em um único bilhete e o pagaram. Sempre juntos.

“Juridicamente, quando duas pessoas se unem para realizar uma aposta única, em um mesmo bilhete, contribuindo ambas para o pagamento, presume-se a existência de uma sociedade de fato (art. 981 do CC), em que os lucros e perdas são partilhados. Caberia ao réu provar fato impeditivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC), ou seja, provar inequivocamente que houve o ajuste prévio de segregação dos jogos dentro do mesmo bilhete, ônus do qual não se desincumbiu”, assinalou o magistrado da Comarca de Frei Paulo.

Sobre a Mega da Virada

O prêmio da Mega da Virada ultrapassou R$ 541,9 milhões – o recorde das Loterias Caixa até então – em 2022. Cinco apostas acertaram as seis dezenas e cada uma levou R$ 108,3 milhões para casa. Mais de 2,4 mil jogos bateram na trave e fizeram a quina, assim como o de José Gecivaldo e de Gutemberg.

Resultado da Mega da Virada em 2022
Resultado da Mega da Virada em 2022

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