A mansão do secretário nacional de Justiça: oposição quer apuração
Congressistas defendem que Ministério Público e Receita Federal investiguem a transação
Parlamentares de oposição defendem a abertura de uma investigação oficial sobre a compra de uma mansão por R$ 6,7 milhões pelo secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini. Amigo da família Bolsonaro, Santini comprou a casa no início deste ano, como a coluna revelou nesta sexta-feira.
A propriedade fica em uma das áreas mais exclusivas do Lago Sul de Brasília, o Setor de Mansões Dom Bosco, perto da mansão adquirida por R$ 5,9 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do presidente (veja fotos abaixo).
“É a história se repetindo, este é o modo de operar do círculo íntimo dos Bolsonaro. Ele (o secretário) deve respostas à sociedade. E as justificativas são muito parecidas: eles dizem que têm renda porque atuam como advogados e empresários. É preciso que haja investigações acerca disso. Essa postura fere o caráter republicano e fere a própria sociedade”, diz a deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal.
Como secretário nacional de Justiça, Santini recebe salário de R$ 16,9 mil. Ele afirma que usou na transação imobiliária recursos de economias pessoais, além de renda obtida por meio de uma empresa familiar da qual é sócio junto com o irmão, policial militar aposentado.
Graças à relação com a família do presidente Bolsonaro, o secretário já ocupou diferentes cargos no governo. Em 2020, ele chegou a ser exonerado ao usar um jatinho da Força Aérea Brasileira para uma viagem da Suíça à Índia com outras duas pessoas em vez de optar por um voo comercial, que sairia bem mais barato aos cofres públicos. Logo depois, porém, voltou para a Esplanada.
O senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, afirma que é preciso evitar julgamentos antecipados, mas observa: “O número de proprietários de mansões no entorno do governo Bolsonaro chama atenção. É importante que os órgãos de fiscalização cumpram seu papel”.
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, cobra que a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investiguem a transação do secretário.
“Ele deveria ter uma poupança muito grande para comprar um imóvel nesse valor. É preciso ver de onde veio o recurso. Se ele tem um bom escritório de advocacia, não trocaria o escritório para exercer uma função no governo e receber R$ 16 mil. Com R$ 16 mil não dá nem sequer para manter a casa que ele comprou. Como servidor público, ele tem obrigação de dar transparência aos seus atos”, afirma Aziz.
Para o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, é preciso que os órgãos de fiscalização chequem as declarações de imposto de renda de Santini para averiguar se havia lastro financeiro nas contas do secretário para bancar a compra da casa.
“É uma compra que chama atenção. A Receita Federal tem formas de fiscalizar. Quando há indícios de crescimento de patrimônio, a Receita pode verificar e adotar providências. Vai que ele aponte que ganhou na loteria… Nesse caso, tem margem”, ironiza Izalci.
Já o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, defende que o Ministério Público Federal também investigue a aquisição. “Todo servidor público, seja com mandato ou sem, tem que ser permanentemente investigado, não tem jeito. Não quero acusá-lo, mas é estranho e desproporcional. Ele tem que comprovar a correção da compra”, afirma Braga.
A coluna pediu ao Ministério da Justiça e à Presidência da República que se manifestassem sobre o assunto, mas não houve resposta.
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