Pacote dos combustíveis, cascata sobre populismo e um notável picareta

Como é? Com que então Lula resolveu lançar um conjunto de medidas para tentar conter a alta do diesel, do gás de cozinha e do querosene de avião! E teria decidido fazê-lo porque, afinal — quem mandou, né? — vai disputar a reeleição e precisa dar um jeito para mudar a curva da (im)popularidade? Entendi.

“O Brasil não é para principiantes”. A frase teria sido dita ao fotógrafo e cronista David Zingg por Tom Jobim, cujo avô materno, Azor Brasileiro de Almeida, bebeu das águas da minha Dois Córregos natal (SP). O neto, por seu turno, fez “Águas de Março”, você sabem, “y outras cositas más”, como escrevia o próprio Zingg — que morreu em 2000 — em suas crônicas na divertidíssima coluna “Tio Dave”, na Folha.

Nota: a frase de Tom foi uma alusão meio debochada ao livro “Brasil para Principiantes: Venturas e Desventuras de um Brasileiro Naturalizado” (ilustração)”, do húngaro Peter Kellemen, publicado em 1961 pela Civilização Brasileira. Fez um enorme sucesso. Garimpando se acha nos sebos. Muita gente ficou revoltada porque considerou que ele estava acusando alguns traços, vamos dizer, de uma certa pilantragem nacional que seria própria ao nosso caráter. Hummm… Voltarei a Kellemen para encerrar. Adiante com as medidas desta segunda.

Alguns moçoilos — e outros nem tanto, porque se negam a seguir o conselho de Nelson Rodrigues e resistem a envelhecer — falam até, ó Deus!, em populismo. Este texto vai recomendar um pequeno grande livro ali adiante.

AS MEDIDAS
Alguém tem alguma ideia melhor para enfrentar o problema do que o conjunto das medidas anunciadas nesta segunda? Vocês as encontram, e seu custo, neste “Metrópoles” e em toda parte: subvenção de R$ 0,80 para o diesel nacional e de R$ R$ 1,20 para o importado (R$ 8 bilhões); desoneração de PIS/Cofins para querosene de avião (R$ 100 milhões) e biodiesel (R$ 30 milhões); subvenção do GLP (R$ 330 milhões). Soma R$ 8 bilhões e uns quebrados, que se juntam aos R$ 22 bilhões das medidas já anunciadas em março. A compensação fiscal vem da taxação de exportação de petróleo (R$ 30 bilhões) e da elevação do IPI de cigarros (R$ 1,2 bilhão).

Vai adiantar? Não sei. Haverá também um projeto de lei para meter especulador em cana. A gasolina não aumentou na refinaria, mas o preço foi elevado na bomba. O diesel disparou além de qualquer entendimento razoável. Li um texto em que a autora fazia um esforço enorme para me explicar que o mercado é assim mesmo. Esse dito-cujo é danado, né? Se, nas projeções mais idealistas, ele resolve todos os males com sua mão invisível, não há mal que ele não piore, com sua mão visível, e grande!, quando há algum contratempo. E como!

OS “ESPECIALISTAS”
E aí aparecem “os especialistas” que, por alguma estranha razão, tentam explicar que a única coisa que tem a fazer esse tal “mercado” é sangrar o bolso do povaréu por determinação metafísica. O governo do Brasil não fez a guerra, é crítico do despropósito em curso, protagonizado por dois delinquentes internacionais (Trump e Netanyahu) e tem o dever de minorar os efeitos do desastre para a população que está sob a sua gestão. E o faz, nesse caso, com responsabilidade fiscal.

“Ah, mas na boca da urna?” Qual é a tese? Quedar-se inerme, a assistir à disparada dos preços, permitindo que contamine a inflação — vimos a ligeireza do BC em cortar a pornográfica Selic em apenas 0,25 ponto, quando teria todos os motivos, mesmo com guerra, para cortar 0.5 ponto.

Medida populista? Recomendo o livro “Do que Falamos quando Falamos de Populismo” (ilustração), de Thomás Zicman de Barros e Miguel Lago (Companhia das Letras). Escrevem:

“Apesar da hostilidade dos teóricos do populismo econômico ao liberalismo exacerbado, esse conceito foi apropriado e instrumentalizado por muitos liberais para estigmatizar tudo o que foge de um modelo bastante específico, apresentado como ‘científico’. De acordo com essa perspectiva, a intervenção estatal na economia, assim como as políticas fiscais e monetárias expansionistas, seriam ‘populistas’. Obviamente, a depender do gosto do freguês, o fortalecimento da legislação trabalhista ou de políticas redistributivas também pode ser classificado como populismo econômico — ou ‘populismo distributivista’, nas palavras de Roberto Campos. A falta de rigor é tamanha que qualquer medida da qual se discorde — sobretudo se beneficiar os mais pobres — pode virar ‘populismo’” (págs. 76 e 77).

Na mosca! Nesse caso, “populismo” não é uma palavra que busca gerar compreensão, mas estigma. De resto, convenham: Lula não está aumentando o Bolsa Família em 50% a dois meses da eleição; não está impondo uma PEC dos combustíveis que vai gerar rombo nos Estados nem está lançando Bolsa Caminhoneiro e Bolsa Taxista a três meses do pleito. Adivinhem quem fez. Mesmo para tentar inscrever o conjunto das medidas de ontem no rol dos governantes que sempre fazem tudo de olho na eleição, é preciso ter critério. Ah, sim: o pacote de Bolsonaro era arromba-teto. O de agora fica no arcabouço. Por ora. E se for necessário implementar outras medidas excepcionais? Será preciso negociar.

No excelente “O Povo Contra a Democracia”, escreve Yascha Mounk:

“A América não está sozinha em sua tendência ao liberalismo antidemocrático. Praticamente todas as atuais democracias desenvolvidas apresentam fortes mecanismos tutelares. Muitas questões importantes foram removidas da contestação política por tratados de comércio e agências independentes. (…). Mesmo em áreas onde os indivíduos permanecem formalmente senhores do próprio destino, os mecanismos para traduzir a opinião popular em políticas públicas estão tão sintonizados com os interesses das elites sociais ou econômicas que a influência do povo sobre seu próprio governo fica severamente limitada.
No Ocidente, as últimas três décadas foram marcadas pelo papel crescente dos tribunais, agências burocráticas, bancos centrais e instituições supranacionais. Ao mesmo tempo, houve um rápido crescimento da influência dos lobistas, dos gastos com campanhas políticas e do abismo que separa as elites políticas das pessoas que elas deveriam representar. Tomado como um todo, isso efetivamente isolou o sistema político da vontade popular.” (Companhia das Letras, pág. 118)

Sabemos perfeitamente que tipo de regime costuma vicejar, não é?

Provocam Barros e Lago, no livro já citado, para horror dos que sonham com uma democracia sem povo, que está levando à esclerose do regime mundo afora e à ascensão do extremismo de direita:

“O populismo de tradição inclusiva talvez seja a única forma de democratizar sociedades profunda e crescentemente desiguais de maneira pacífica e participativa. Pode servir de antídoto para a tremenda divisão social e um acirramento dos ânimos que parece cada vez mais irreversível. Pode ser o meio de mobilizar as pessoas para enfrentarmos tanto o desafio da inclusão de setores subalternizados como a crise ambiental que ameaça nossa própria existência. Sobretudo no contexto brasileiro contemporâneo, parece ser especialmente importante quando o desafio posto é o de fazer frente ao bolsonarismo — um populismo reacionário cuja força política independe da presença de Bolsonaro no poder.” (pág. 142)

Reparem, a propósito, como o colunismo extremista de centro continua a sonhar com o candidato nem-nem, que fugiria da “polarização” dos populismos… Mas não se enganem: se precisar, abraçam-se a Flávio em nome da “racionalidade econômica”, claro… Qual?

Se Jobim realmente disse que “O Brasil não é para principiantes”, tendo a interpretar não como uma crítica a um país das estranhezas e excepcionalidades — porque este, afinal, era aquele visto pelo tal Peter Kellemen… E agora vem a cereja do bolo.

O PICARETA
O autor de “Brasil para Principiantes” era um notável picareta. Apontou nos brasileiros todos os defeitos, ainda que de modo um tanto divertido, mas era bandido. Inventou um tal Carnê Fartura, que distribuiria prêmios Brasil afora, e a Cooperativa Banco de Crédito Itabira, que administrava o troço. Ficou milionário, nunca entregou nada a ninguém e fugiu para o Paraguai, onde foi preso em 1968. O Brasil pediu a extradição, mas não consta que tenha conseguido.

Cuidado com aqueles que acham que o Brasil não é bom o bastante para a sua sapiência. Obviamente não era o caso de Tom. Basta ouvir a sua música.