EUA e novo tarifaço? Flávio já prometeu dar o pix a Trump se vencer?

Flávio Bolsonaro e a dupla de ratos malvados dos EUA — Pink e o Cérebro, vocês sabem: Paulo Figueiredo e Eduardo — experimentam borborigmos gozosos desde o fim da noite de ontem, quando o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) divulgou um documento afirmando que políticas e práticas comerciais do Brasil são “desarrazoadas e oneram os Estados Unidos”, além de restringir o comércio com aquele país. Já ganhou um pirulito quem intuiu que o pix — sim, sempre foi ele — puxa a fila das reclamações. Fica a cada dia mais claro que o pré-candidado do PL à Presidência foi à Casa Branca para dar o pix a Trump — se vencer, claro…

E se o Brasil não ceder as exigências? A proposta da USTR é novo tarifaço 25%, excetuando-se alguns itens relevantes. Eduardo já havia feito cara de mistério: “Vem mais coisa”. Na toca, nessa noite, ninguém dormiu. Pura folia. Adiante.

Um pouco de memória: quando enviou aquela carta malcriada a Lula, no dia 9 de julho do ano passado — eu a analisei, então, ponto a ponto, no UOL, em texto que está aqui —, Trump, o idiota do Império, usava Jair Bolsonaro como um pretexto para, na verdade, bater a carteira do Brasil, razão por que tratei o ex-presidente como mero “Bozo de aluguel”.

Depois de pedir que o processo contra Bolsonaro cessasse “IMEDIATAMENTE”, o Laranjão mandou ver:
“Além disso, devido aos ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas, bem como outras práticas comerciais desleais, estou instruindo o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil.(…)
Se o senhor desejar abrir seus mercados comerciais, até agora fechados, para os Estados Unidos e eliminar suas tarifas, políticas não tarifárias e barreiras comerciais, nós poderemos, talvez, considerar um ajuste nesta carta (…)”

Seis dias depois, veio o comunicado de Greer — eu também o esmiucei — com a abertura da tal investigação. Lia-se no dia 15 de julho:
“Hoje, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos iniciou uma investigação sobre o Brasil, nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A investigação buscará determinar se atos, políticas e práticas do Governo Brasileiro relacionados ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais injustas; interferência anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal são irracionais ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA.”

O documento detalhava:

“Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico: o Brasil pode prejudicar a competitividade de empresas americanas que atuam nesses setores, por exemplo, retaliando-as por não censurarem discursos políticos ou restringindo sua capacidade de prestar serviços no país;

Tarifas preferenciais injustas: o Brasil concede tarifas preferenciais mais baixas às exportações de certos parceiros comerciais globalmente competitivos, prejudicando assim as exportações dos EUA;

Aplicação anticorrupção: a falha do Brasil em aplicar medidas anticorrupção e de transparência levanta preocupações em relação às normas relativas ao combate ao suborno e à corrupção;

Proteção da propriedade intelectual: o Brasil aparentemente nega proteção e aplicação adequadas e eficazes dos direitos de propriedade intelectual, prejudicando trabalhadores americanos cujos meios de subsistência estão vinculados aos setores norte-americanos impulsionados pela inovação e criatividade;

Etanol: O Brasil abandonou sua disposição de oferecer tratamento praticamente isento de impostos para o etanol dos EUA e, em vez disso, agora aplica uma tarifa substancialmente mais alta às exportações de etanol dos EUA; e

Desmatamento ilegal: O Brasil parece não estar aplicando efetivamente as leis e regulamentações destinadas a impedir o desmatamento ilegal, prejudicando assim a competitividade dos produtores americanos de madeira e produtos agrícolas.”

VOLTEMOS AOS DIAS DE HOJE
A USTR repete praticamente os mesmos temos daquele comunicado quase um ano depois (aqui), agora sem usar um Bozo de aluguel. Mistura, mais uma vez, alhos com bugalhos: a questão da suposta censura às redes com a dos meios de pagamento: o pix:

“Comércio Digital e Serviços de Pagamento Eletrônico: Tribunais brasileiros emitiram ordens secretas determinando que empresas de mídia social dos EUA removessem determinado conteúdo político e suspendessem os perfis de residentes dos EUA, às vezes globalmente, além de proibir as plataformas de divulgar essas ordens aos proprietários dos perfis. Os tribunais brasileiros também sujeitaram empresas de mídia social dos EUA à responsabilidade financeira por descumprimento dessas ordens, impondo multas significativas por descumprimento; restringindo seu acesso a ativos, contas e sistemas de processamento de pagamentos no Brasil; e, em pelo menos um caso, fechando um site por completo. O Brasil também tem prejudicado injustamente empresas dos EUA que atuam em serviços concorrentes de pagamento eletrônico, inclusive por meio de políticas que favorecem sua principal empresa nacional.”

De novo, o governo Trump — aquele que saiu do Acordo de Paris — posa de defensor do meio ambiente e acusa o Brasil de ser desmatador — “apesar de possuir um arcabouço legal para combater o desmatamento ilegal, o Brasil, historicamente, não conseguiu aplicá-lo de forma eficaz, e o desmatamento ilegal persiste — e de ser injusto com os pobres norte-americanos no caso do etanol: “Em 2017, o Brasil interrompeu abruptamente o tratamento tarifário equilibrado que aplicava ao etanol e, desde então, não oferece tratamento tarifário recíproco às exportações de etanol dos EUA.”

Não custa lembrar: o Brasil tem o Código Florestal mais avançado do mundo, a despeito dos trogloditas do Congresso, justamente os simpáticos ao trumpismo. O país, de fato, cobra uma tarifa de 18% sobre o etanol dos EUA, mas isso é largamente compensado pela isenção em outros produtos. Atenção! Oito dos dez principais itens que os norte-americanos exportam ao Brasil entram aqui com tarifa zero.

CORRUPÇÃO
Ah, sim: o documento também aponta relaxamento no combate à corrupção e cita decisões do STF contra desmandos da Lava Jato (Sergio Moro sempre contribuindo…) como exemplo dessa incúria. Santo Deus!

Trump assinou uma ordem executiva em fevereiro do ano passado suspendendo por 180 dias investigações baseadas na “Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)”, lei de 1977 que pune empresas com sede nos EUA que pagam subornos a funcionários públicos estrangeiros. Chamou-a de “desastre”. O texto voltou a vigorar, mas para aplicar sanções apenas aos que praticam atos de corrupção que ameacem a segurança nacional…

PRÓXIMOS PASSOS
Vamos ver o que vem. Há um cronograma de audiências:
– Até 22 de junho: envio de solicitações de comparecimento à audiência pública, acompanhadas de um resumo do depoimento;
– Até 1º de julho: envio de comentários por escrito sobre as medidas propostas pelo USTR;
– 6 de julho: realização da audiência pública oficial pelo USTR para debater as ações propostas;
-15 de julho: Prazo limite para a definição e aplicação das medidas contra o Brasil.

CONCLUO
Trata-se de um cerco contra o país. Conflito comercial não é novidade na relação entre nações. O que é certamente inusual é haver uma parte considerável da, digamos, elite política que se mostra disposta a promover aqui dentro, contra o povo brasileiro, os interesses de um país estrangeiro.

Haverá eleições em outubro. A depender do resultado, Trump papa o seu pix. Será que Flávio, Zema e Caiado, essa plêiade de patriotas, vão se alinhar contra as pretensões norte-americanas ou, mais uma vez, dirão ser tudo culpa do Lula?