Ministro do STJ pede vistas após confusão em julgamento da Boate Kiss

O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista nesta terça-feira (3/11). O pedido adiou novamente o julgamento dos recursos sobre as penas dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). A tragédia, em 2013, matou 242 pessoas.

Recursos em pauta

A Sexta Turma analisa recursos de dois ex-sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O MPRS pede o aumento das penas. As defesas pedem novo júri ou redução das condenações.

O julgamento estava suspenso desde 15 de setembro, quando o ministro Rogerio Schietti pediu vista.

Penas em disputa

A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, votou em setembro pelo aumento das penas. Ela propôs 18 anos de prisão para Spohr e Hoffmann. Para o vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos, e para o produtor Luciano Bonilha Leão, propôs 12 anos, 4 meses e 15 dias. Para os quatro, o regime inicial seria o fechado. A relatora reavaliou de forma mais severa a culpabilidade dos ex-sócios e as consequências do crime.

Atualmente valem as penas fixadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em agosto de 2025: 12 anos para os ex-sócios e 11 anos para Santos e Leão. Elas são menores que as definidas pelo júri em 2021, que condenou Spohr a 22 anos e seis meses, Hoffmann a 19 anos e seis meses, e Santos e Leão a 18 anos cada.

Confusão e adiamento

Nesta terça, Schietti abriu divergência e propôs uma pena intermediária: mais rigorosa que a do TJRS, mas menor que a da relatora. Para Spohr, fixou 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. Não ficou claro se o mesmo ajuste valeria para Hoffmann.

Na hora de computar os votos, Brandão não conseguiu identificar a posição exata de Schietti, e o ministro também não a esclareceu. Depois de quase dez minutos de dúvidas, Brandão pediu vista, e o julgamento foi suspenso.