Governo de SP promete retomar pagamento de transporte escolar até sexta

O governo de São Paulo promete transferir até sexta-feira (6/11) os repasses atrasados às prefeituras que oferecem transporte escolar por meio de convênio com o estado. Os recursos foram liberados por decreto orçamentário publicado nesta quarta-feira (4/11), depois de reclamações de perueiros e de um pedido de explicações do deputado estadual Paulo Fiorilo (PT).

“Os repasses para os municípios conveniados ao transporte escolar foram autorizados por meio de decreto orçamentário publicado nesta quarta-feira (4/11). A previsão é de que os valores sejam transferidos às prefeituras até sexta-feira (6/11). A pasta ressalta que o serviço de transporte escolar foi mantido normalmente durante o período, sem interrupção do atendimento aos estudantes”, esclarece a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).

Em ofício ao secretário da Educação, Renato Feder, Fiorilo perguntou, entre outros pontos, quais municípios foram afetados, por que houve atraso e quanto ainda falta repassar às cidades.

“O transporte escolar constitui um serviço público essencial para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na rede pública de ensino, especialmente daqueles que residem em áreas rurais, bairros periféricos e localidades distantes das unidades escolares”, escreveu o parlamentar no ofício.

A coluna ouviu reclamações de perueiros de cidades do leste paulista e de Guaíra, no norte do estado. Lá, a Diretoria Municipal de Educação divulgou um comunicado em 27 de outubro informando que o pagamento aos prestadores dependia do repasse estadual. Segundo o texto, a Seduc ainda não tinha previsão para liberar o dinheiro, e a prefeitura pagaria os perueiros assim que os valores fossem creditados.