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MP investiga batom emagrecedor vendido por ex-apresentadora da Record News
Anvisa nega que batom da marca de Viviane Salvetti tenha aval para ser vendido com essa finalidade. Apuração foi iniciada após denúncia
atualizado
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai investigar o batom Lip4Slim, anunciado como “redutor de gordura corporal para perda de peso rápida”. O produto é vendido pela empresa da ex-apresentadora da Record News Viviane Salvetti.
Nas redes sociais, a marca acumula mais 104 mil seguidores e garante que o produto é aprovada pela Anvisa. Há, inclusive, relatos de vários influenciadoras atestando que fazem uso do cosmético.
De acordo com Léo Dias, colunista da Rádio Metrópoles, a investigação foi aberta após o MPSP receber a denúncia de um consumidor. A partir dela, um inquérito foi instaurado para que a empresa possa ser responsabilizada, se necessário.
Em resposta ao colunista, a Anvisa explicou que “emagrecimento” é uma característica de medicamentos. Por isso, um produto com essa característica deve ser aprovado pelo órgão como medicamento e o Lip4Slim está notificado apenas como cosmético.
Contradição
Procurada, a marca argumentou que apenas a embalagem está em desacordo com a lei por afirmar que o batom é “redutor de gordura”.
Disse ainda que as caixas com essa inscrição foram feitas no primeiro lote, desenvolvidas por uma empresa terceirizada e já foram retirados de circulação.
Porém, no site do batom, é possível encontrar várias informações sobre a tal “fórmula milagrosa”.
“Potente e exterminador de gordura corporal, regulamentado pela ANVISA e aprovado em 89% de eficácia por um dos melhores laboratórios de testes do país”, promete um anúncio no site.
Veja na íntegra o posicionamento da Anvisa:
“As informação divulgadas não procedem. Uma propriedade terapêutica, como emagrecimento, é uma característica de medicamentos. Assim para que um produto faça este tipo de alegação, deve ser previamente aprovado pela Anvisa como medicamento. Não há medicamentos aprovados na Anvisa com o nome Lip4Slim.
Na Anvisa há um cosmético notificado com o nome de Lip4Slim. Batons são produtos notificados, que é um procedimento mais simples que não envolve avaliação prévia da Anvisa. Este procedimento acontece para produtos de baixa complexidade e baixo risco. A documentação de produtos isentos de registro não é avaliada previamente a fabricação e comercialização dos produtos, porém a Anvisa faz verificações da documentação desses produtos por amostragem ou após receber denúncias.
Produtos cosméticos com esse tipo de alegação não estão de acordo com a RDC 7/2015. “Art. 17. A rotulagem dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não deve conter indicações e menções terapêuticas, nem denominações e indicações que induzam a erro, engano ou confusão quanto à sua procedência, origem, composição, finalidade ou segurança.”
Nunca houve solicitação para avaliação da alegação “emagrecimento” para batom”.
Veja na Íntegra a nota da marca LipSlim:
“Tendo em vista a publicação de 12 de Março de 2020, página 211 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU), referente à rotulagem dos produtos Lip4Slim, os quais constam em suas embalagens a designação de “redutor de gordura”, estando em desacordo com o com o art. 59 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e considerando o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, a VS Lab vem se posicionar de forma clara perante seus consumidores que:
A Original Beauty Cosméticos Eireli, empresa terceirizada contratada e responsável pela consultoria e fabricação do LOTE 1 dos produtos BATOM LÍQUIDO MATTE – LIP4SLIM (TODOS) e LIP TINT LIP4SLIM (TODOS) assegurou à empresa VS Lab sobre todas as adequações necessárias e terminológicas pertinentes à rotulagem dos produtos LIP4SLIM como “REDUTOR DE GORDURA” sem qualquer ônus. O lote mencionado destinou-se apenas única e exclusivamente como brinde, não sendo, em hipótese alguma, comercializado pela VS Lab.
No entanto, em obediência ao cumprimento das exigências da lei e, dessa forma, a necessidade de readequar a rotulagem dos produtos para a nomenclatura adequada, a VS Lab retirou imediatamente de circulação o LOTE 1 dos produtos Lip4Slim.
Reiteramos que trata-se de uma mudança apenas na rotulagem dos produtos LIp4Slim, a qual encontra-se em fase de comercialização do LOTE 2, ou seja, TODAS AS VENDAS REALIZADAS PELO SITE OFICIAL www.lip4slim.com.br NÃO SÃO DO LOTE EM QUESTÃO e procedem com suas embalagens adequadas perante a lei.
A formulação dos produtos Lip4Slim, sendo de fabricação única, inovadora, patenteada mundialmente e de acordo com as exigências estabelecidas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, inclusive com os testes de eficácia disponíveis publicamente para averiguação, segue inalterada”.
