TCU: Deficiências do MEC comprometem Novo Ensino Médio

As deficiências técnicas e administrativas do Ministério da Educação (MEC) comprometem a implementação do Novo Ensino Médio (NEM). Os problemas foram apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após auditoria operacional no programa.

Os técnicos do TCU registraram que o atraso na implementação do NEM é causado pelas deficiências do MEC, comprometendo a execução e elevando o risco de descontinuidade do programa. Em maio, o MEC adiou a implantação do Novo Ensino Médio para 2014.

Os mecanismos de governança do NEM, segundo o TCU, também apresentam fragilidades devido a falta de capacidade técnica e administrativa do MEC.

No relatório da auditoria, o TCU determina a adoção de uma solução informatizada de monitoramento e avaliação do NEM em 180 dias.

Também foi estabelecido um prazo de 60 dias para que o MEC coloque em funcionamento um comitê de monitoramento e avaliação do NEM, na esfera federal. A intenção é acompanhar e propor ajustes na implementação do programa nos estados, considerando a realidade de cada um deles.