Suspensão do novo ensino médio não altera ano letivo, diz nº 2 do MEC

A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, se manifestou sobre a suspensão da implementação do novo ensino médio e a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024. Em uma publicação no Instagram, a número dois da pasta fez uma reflexão sobre a paralisação e afirmou que a decisão não terá interferência no ano letivo vigente.

A medida foi oficializada nesta quarta-feira (5/4), no Diário Oficial da União (DOU).

“Sobre a suspensão do cronograma de implementação da reforma do ensino médio. Significa alguma alteração para a organização das redes públicas e privadas neste ano letivo? Não. Nenhuma interferência. É possível que seja restabelecido da mesma forma? Sim. É possível, por exemplo, que a progressividade seja estendida? Sim”, escreveu Cela.

Segundo ela, todas as mudanças dependem do diálogo.

“Tudo vai depender deste importante momento de diálogo, escuta das redes, reflexão, a partir da contribuição de todas e todos que querem uma melhor escola para a juventude brasileira. O país precisa muito disso!”, prosseguiu.

Segundo anúncio do próprio ministro, na terça-feira (4/4), a interrupção dura, inicialmente, até o fim do prazo da consulta pública sobre o tema. São 90 dias, que começaram em março, e mais 30 dias para o MEC elaborar e divulgar um relatório com as conclusões.

O novo ensino médio amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular. A proposta tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

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Novo ensino médio

O novo ensino médio foi instituído com a aprovação da Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O projeto foi elaborado por Milton Ribeiro ex-ministro da Educação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além das disciplinas obrigatórias, os alunos escolhem um itinerário formativo, que inclui outras matérias e projetos direcionados. São quatro opções: matemáticas e suas tecnologias; linguagens e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.

Os estudantes deixam de ter carga horária de 800 horas por ano e passam a ter mil horas por ano. Do mínimo de 3 mil horas nos três anos do ensino médio, 1,8 mil devem ser dedicadas às disciplinas obrigatórias, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As 1,2 mil horas complementares precisam ser preenchidas com os itinerários formativos.