Tarcísio e Derrite criam pacote que promete "asfixiar" PCC e CV

O governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, trabalham em um pacote de medidas que, se aprovado no Congresso Nacional, pretende “asfixiar” facções como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). Ainda em fase de elaboração, o texto será compartilhado com parlamentares e propõe a reforma do Sistema de Justiça Criminal.

O pacote prevê, por exemplo, penas mais duras para criminosos que sejam faccionados. “O tratamento precisa ser diferenciado”, justifica Derrite. Além de aumentar o tempo de cárcere para integrantes de facções, a iniciativa busca desencorajar o ingresso no crime organizado.

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O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite

Fábio Vieira/Metrópoles

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Marcola está preso há 26 anos

Hugo Barreto/Metrópoles

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Fernandinho Beira-Mar

Ricardo Borges/Folhapress

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Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo

Célio Messias/Governo do Estado de SP

Outro ponto da proposta é impedimento da progressão de regime para detentos que sejam reincidentes. Recentemente, a coluna mostrou o caso de um homem que, liberado pela Justiça mesmo após 11 passagens pela polícia, matou a facadas um segurança de supermercado no Rio de Janeiro.

O pacote prevê, ainda, que audiências de custódia possam ser feitas por videoconferência, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19. A implementação da medida, segundo estudos de Tarcísio e Derrite, economizaria cerca de R$ 250 milhões anuais aos cofres públicos, evitando o deslocamento de viaturas. A medida também permitiria manter um efetivo maior no policiamento ostensivo.

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A ideia é que, maturada, a proposta de reforma do Sistema de Justiça Criminal seja levada aos parlamentares e protocolada na Câmara. Um dos colaboradores do texto é João Henrique Martins, que coordena o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Ele é mestre em ciência política e doutorando em relações internacionais pela USP.

Nesta quarta-feira (20/3), Derrite, que é deputado federal, conseguiu aprovar um texto que põe fim às “saidinhas” nos presídios. Com isso, ele volta a assumir o comando da Secretaria de Segurança Pública.

Deputado do PL foi contra

Curiosamente, um deputado do PL, partido de Derrite e Bolsonaro, posicionou-se contra o fim das “saidinhas”. Roberto Monteiro, pai do ex-vereador Gabriel Monteiro, classificou a medida como uma “covardia”.

No caso em questão, Roberto Monteiro pareceu legislar em causa própria. É que o filho está preso desde novembro de 2022 no Complexo de Bangu, acusado de estuprar uma estudante de 23 anos.

O fim das saidinhas foi aprovado em votação simbólica, sem que sequer houvesse necessidade de se submeter o texto ao plenário.