STF aciona Rodrigo Maia para contornar sanção de Trump a Moraes

Ministros do STF acionaram Rodrigo Maia para tentar contornar a sanção imposta pelo governo de Donald Trump a Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky. Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Maia atualmente preside a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).

A coluna apurou que o Supremo Tribunal Federal busca fazer com que bancos que atuam no Brasil não imponham restrições a Moraes, mas sem que seja necessário que a própria Corte profira decisão judicial nesse sentido.

A atuação no bastidor é a primeira opção de magistrados do STF, de modo a evitar os holofotes que um julgamento sobre o caso atrairia, o que poderia desdobrar em sanções dos Estados Unidos a mais integrantes do Supremo.

Isso porque a Casa Branca pretende aplicar punições a ministros da Corte que atuem para reduzir os efeitos da Lei Magnitsky sobre Moraes.

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Plenário do STF

Fotos: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Ministro do STF Luís Roberto Barroso

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakifoto

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Rodrigo Maia

Fábio Vieira/Metrópoles

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Alexandre de Moraes investiga Eduardo Bolsonaro por tentativa de coação no curso do processo do golpe

Hugo Barreto/Metrópoles

Nesta sexta-feira (1/8), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocolou uma ação cautelar no STF para impedir que bancos que operam no Brasil apliquem, direta ou indiretamente, as sanções impostas a Moraes.

A expectativa, agora, é que a representação só seja julgada caso as articulações com Rodrigo Maia não surtam o efeito desejado pelos magistrados.

Conglomerado do sistema financeiro

Com sede em Brasília, a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) reúne 16 associações que representam grandes bancos, cooperativas de crédito, administradoras de cartões, gestoras de recursos, seguradoras, financeiras e administradoras de consórcios.

Fundada em 1985, a entidade atual mantém interlocução direta com autoridades públicas, participa de discussões regulatórias e defende os interesses institucionais do sistema financeiro.

A confederação também mantém diálogo constante com o Banco Central, o Congresso Nacional e órgãos de fiscalização e controle, funcionando como elo entre o setor e o Poder Público.