PSol aciona o STF após prisão do deputado Glauber Braga

O PSol acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) após o deputado Glauber Braga ser preso no Rio de Janeiro, ao participar de uma manifestação de estudantes da UERJ. O partido ressalta que os parlamentares possuem prerrogativa constitucional e só podem ser presos em flagrante, por crime inafiançável.

O pedido será protocolado nas próximas horas e deve ser assinado pela presidente do PSol, Paula Coradi, e pela bancada federal do partido. Eles alegam inconstitucionalidade na prisão.

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Glauber Braga (PSOL) e estudantes

PSOL

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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Foto colorida do deputado federal Glauber Braga

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

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O deputado Glauber Braga.

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Glauber Braga

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A detenção dos parlamentares é regulada pelo Artigo 53 da Constituição. Ele determina que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. 

Um dos trechos do artigo determina que os congressistas “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. Mesmo nesses casos, o processo precisa ser enviado em até 24h à Câmara ou ao Senado, para que a manutenção da prisão seja votada pela maioria dos pares.

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Glauber acompanhou estudantes na ocupação da UERJ, contrários a mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a desocupação e a Polícia Militar do estado entrou em ação para retirar os manifestantes.

“É gravíssima e ilegal a prisão do deputado Glauber. A Constituição é clara: um deputado só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. Definitivamente, não é o caso. Ele estava no seu papel de parlamentar, justamente para negociar com a polícia, diante de um processo de reintegração de posse, que infelizmente foi concluído com muita truculência e violência”, disse a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) à coluna.

A parlamentar, que é esposa de Glauber, completou: “Esperamos que todos sejam soltos, o deputado e os estudantes. As reivindicações são justas e legítimas, e espero que possam ser atendidas o mais rápido possível.”