Paulo CappelliColunas
PGR se manifestará sobre denúncia do PL contra Lula por racismo
Denúncia de André Fernandes ao MPF acusa Lula de racismo por críticas a material publicitário do governo em evento na Alemanha
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria da República em São Paulo uma denúncia contra o presidente Lula por suposto crime de racismo. A acusação partiu do deputado federal André Fernandes (PL-CE), que protocolou representação na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
As declarações de Lula que motivaram a denúncia foram feitas em Sorocaba, no dia 21 de agosto, durante a entrega de unidades odontológicas móveis. O presidente criticou uma peça publicitária usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em um evento na Alemanha.
“Um senhor negro, alto, sorrindo, sem nenhum dente na boca… Você acha isso bonito? Isso é fotografia para colocar representando o Brasil no exterior? Um cara sem dente e ainda negro?”, disse Lula.
“Caráter pejorativo”
Para André Fernandes, a crítica foi “revestida de caráter discriminatório e pejorativo, constituindo incitação ao preconceito racial em contexto cultural e institucional público”. Segundo ele, “a prática do crime de racismo pelo chefe do Poder Executivo não se restringe a uma conduta individualmente censurável, mas projeta-se sobre a própria estabilidade institucional da República”.
“Ao externar manifestação discriminatória em evento público, o presidente da República não apenas ofende a dignidade da vítima em questão, mas também fragiliza a confiança da sociedade nas instituições estatais, em especial no dever constitucional do Estado de combater todas as formas de racismo”, argumenta o deputado na representação.
Fernandes pede ao MPF que inicie procedimento investigatório contra o presidente e apresente denúncia ao Supremo Tribunal Federal por crime de racismo. Em ofício, o procurador-chefe da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti, informou ter encaminhado a representação à PGR.
“Esta Procuradoria Regional da República não detém atribuição para atuar no feito, uma vez que, em razão do cargo, o representado possui foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal. Diante disso, o expediente foi devidamente encaminhado à Procuradoria-Geral da República para as medidas cabíveis. Da mesma forma, cópia foi enviada à Procuradoria da República no município de Sorocaba, local do fato, e que, portanto, teria atribuição para eventual ação cível”, escreveu o procurador.
