Penas por fraudes no INSS podem passar de 30 anos, diz relator da CPMI

As penas para os operadores das fraudes que lesaram milhares de aposentados e pensionistas do INSS podem ultrapassar 30 anos de prisão. De acordo com o relator da CPMI que investiga as irregularidades, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), as punições devem variar conforme as condutas e os crimes identificados no decorrer da apuração, conduzida pela Polícia Federal (PF).

“Não dá para falar em pena máxima sem analisar o Código Penal. Nós podemos ter aí organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, corrupção, concussão, fraudes previdenciárias e também falsidade ideológica. Se for feita uma análise precipitada, veremos que são crimes que podem levar a mais de 30 anos de prisão. Mas eu espero que sejam muitos mais anos para colocar na cadeia esses criminosos que tiveram essa ousadia”, disse Gaspar, que é promotor de Justiça e já chefiou o Ministério Público de Alagoas.

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Metrópoles Entrevista: Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS

Kebec Nogueira/Metrópoles

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Alfredo Gaspar é relator da CPMI INSS

Agência Câmara

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Relator da CPMI sobre fraudes no INSS, Alfredo Gaspar avalia que penas podem passar de 30 anos de prisão

Reprodução / YouTube

O relator, que atuou durante 24 anos como procurador do Ministério Público de Alagoas, avalia que a gravidade dos crimes investigados deverá ser considerada na dosimetria das penas.

“Os fatos já tornados públicos têm tipicidades penais muito graves e que ultrapassam esse limite de tempo [de 30 anos]. O que vai acontecer, efetivamente, dependerá da adequação da conduta do criminoso ao tipo de delito, e eu espero que a pena seja suficiente para servir de exemplo e combater a impunidade”, afirmou o deputado.