PF revela por que perguntou se Bolsonaro é cis ou trans

A Polícia Federal (PF) explicou o motivo da pergunta sobre a identidade de gênero a Jair Bolsonaro. O questionamento sobre o ex-presidente ser “cis” foi feito durante depoimento prestado no âmbito do inquérito que investiga suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O termo se refere à designação “cisgênero”, aquele que se identifica com o gênero atribuído no nascimento, em oposição à designação “transgênero”. De acordo com a PF, o questionamento sobre a identidade de gênero passou a ser incluído nos formulários da corporação, na fase de “qualificação” do depoente, com base em uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos publicada em setembro do ano passado.

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“A identificação da pessoa a ser ouvida pela Polícia Federal é básica em qualquer procedimento da Administração Pública, inclusive o inquérito policial ou o processo penal. O Código de Processo Penal traz várias passagens com referência à qualificação das pessoas envolvidas nesses procedimentos”, explicou a PF, em nota dirigida à coluna.

“A inclusão da identidade de gênero em nossos formulários tem fundamento no Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e na Resolução nº 1, de 19 de setembro de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e decorreu de estudo havido juntamente com o Ministério Público Federal em grupo interinstitucional”, continuou a PF.

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Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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O Decreto nº 8.727 regulamenta “o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. O mesmo decreto proíbe o uso de expressões pejorativas e discriminatórias contra pessoas travestis ou transexuais.

Já a Resolução nº 1 do Ministério dos Direitos Humanos, publicada em 2023, visa a estabelecer parâmetros para inclusão das expressões “orientação sexual”, “identidade de gênero”, “intersexo” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais em todas as unidades da Federação brasileira.

A resolução, editada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, criado por Lula em abril de 2023, observa que “a informação sobre a orientação sexual e/ou identidade de gênero do/da noticiante deve ser questionada pela autoridade policial, ressalvado o direito de autodeclaração ou recusa desta pela pessoa”.

Ao ser questionado pela PF sobre sua identidade de gênero, Bolsonaro disse não saber o que significava o termo “cis”. Quando descobriu o que era, fez uma piada que fez rir tanto os policiais quanto seus advogados.

O ex-presidente atendeu a orientação de seus advogados e ficou em silêncio durante as perguntas sobre o Inquérito dos Atos Antidemocráticos.