Nikolas assume relatoria de projeto que pode dar duro baque no PCC

O deputado Nikolas Ferreira (PL) assumiu a relatoria do projeto de lei que classifica facções criminosas ligadas ao narcotráfico, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas.

“Agora vamos ver quem está, de fato, a favor da bandidagem”, disse o parlamentar à coluna, após ser escolhido relator da proposta.

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O parlamentar antecipou que é favorável a classificar PCC e CV como organizações terroristas, de modo a endurecer penas a faccionados e também a pessoas que dão sustentação às facções.

Um pedido para denominar PCC e Comando Vermelho como terroristas foi formalizado pelos Estados Unidos ao Brasil. O governo Lula, contudo, recusou o pleito da administração de Donald Trump, alegando descompasso com a legislação brasileira.

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O deputado federal Nikolas Ferreira

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Donald Trump

Reprodução/Casa Branca

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Ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Em conversa com a coluna, um integrante do governo dos EUA sustentou que tal classificação contribuiria para agilizar investigações, operações policiais e decisões judiciais contra pessoas que apoiam PCC e CV, como no setor empresarial, encurtando o trâmite burocrático.

Além disso, a medida permitira enviar para o temido presídio do Cecot, em El Salvador, detentos ligados ao PCC e ao Comando Vermelho. A unidade é destinada apenas a terroristas.

Por outro lado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública teme que classificar essas facções como grupos terroristas dê margem para os Estados Unidos deflagarem operações militares no Brasil, sem anuência do governo brasileiro, com o pretexto de combater o terrorismo.

Outra preocupação da pasta comandada por Ricardo Lewandowski é que denominar PCC e CV como organizações terroristas impacte negativamente a economia, reduzindo o turismo e o volume de investimentos estrangeiros no Brasil.

O projeto que classifica facções do narcotráfico como terroristas é de autoria de Danilo Forte (União Brasil). A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para que a proposta seja apreciada com celeridade.