Paulo CappelliColunas
MP investiga descarte de restos mortais em lixão no interior de SP
Inquérito civil aberto pelo MPSP apura denúncia de descarte de caixões com restos mortais em aterro irregular na cidade de Serra Negra
atualizado
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito civil para apurar a denúncia de que restos mortais humanos estariam sendo levados e descartados em um lixão irregular na cidade de Serra Negra, região leste de São Paulo. A denúncia teve origem em um vídeo no qual um servidor municipal confirma o descarte dos caixões, provenientes do cemitério da cidade, administrado pela prefeitura local.
No vídeo, o servidor diz ainda ter presenciado o enterro de um cavalo no lixão, sacrificado pelo método de injeção letal no mesmo local. “Eu mesmo já trouxe [caixão], mas não pode falar. É terra do cemitério. O que você acha que tem em terra de cemitério. Aqui, cava e enterra tudo”, diz o funcionário.
“Aqui, outro dia, eu vi um cavalo. A coisa mais linda do mundo. O cavalo vinha andando. Quando chegou, deram uma injeção na veia do cavalo e enterraram ele ali”, conta o homem, no vídeo.
Em outro vídeo ao qual a coluna teve acesso, uma retroescavadeira revolve uma pilha de entulhos na qual é possível observar um objeto semelhante a uma urna funerária. A máquina junta o material para depois cobri-lo com terra.
Vistoria
Em vistoria realizada no local, a Polícia Militar Ambiental verificou que área onde o descarte supostamente ocorreu fica a 61 metros da nascente de um rio, nas proximidades da represa Santa Lídia.
“Trata-se de uma área pertencente à prefeitura municipal, de cerca de 12 ha, na qual após vistoria, foi constatado o descarte de materiais inertes tais como restos de material de construção civil, móveis, lixo comum, lixo eletrônico e também material orgânico, tais como restos de podas de vegetação, todos em área comum, sobre vegetação exótica. Cabe salientar, que ‘in loco’, na parte inferior do terreno, área já pertencente a outra propriedade, foi constatada uma nascente, localizada a 61 metros da saia do descarte”, diz o relatório da vistoria da PM Ambiental.
“Vale ressaltar, que durante o curso da fiscalização, não foi constatado uso de fogo e/ou animal ‘cavalo’ morto e enterrado, fatos esses contidos na denúncia. Devido à responsabilidade de fiscalização quanto a poluição de solo, água e ar ser do órgão estadual CETESB, na presente data não há medidas administrativas cabíveis a serem adotadas por parte da PMAmb. No final do turno de serviço, houve a resposta da CETESB que na semana seguinte irão comparecer no local para fiscalização e demais providências em seu âmbito de competência, solicitando a vistoria da equipe por meio de ofício”, afirma o documento.
Risco de contaminação
A abertura do inquérito civil pelo MPSP levou em consideração “a notícia de fato sobre descarte irregular de resíduos sólidos potencialmente poluidores, inclusive caixões contendo restos mortais provenientes do cemitério municipal e corpo de animal (equino), em local situado em área pública municipal nas imediações do Parque/Represa Santa Lídia” e o relatório da vistoria realizada pela PM Ambiental na área.
Para o MPSP, a prática representa risco de contaminação do solo e do reservatório de água que abastece a cidade. Em ofício enviado ao prefeito de Serra Negra, Elmir Chedid (União), o promotor de Justiça Gustavo Roberto Pozzebon determinou um prazo de 15 dias para envio de informações detalhadas sobre o descarte de resíduos na área, com qualificação dos responsáveis já identificados.
Nota oficial
Em nota, a prefeitura de Serra Negra afirmou que uma inspeção realizada pela CETESB em 8 de abril não confirmou a existência de restos mortais no lixão próximo à represa Santa Lídia. O comunicado diz ainda que a gestão continuará “tomando providências e colaborando integralmente com os órgãos de fiscalização e controle”. A prefeitura não esclareceu as medidas adotadas com relação ao caso. Leia a íntegra da nota:
“A Prefeitura de Serra Negra informa que a mesma denúncia também foi recebida pela CETESB e que, em vistoria realizada no dia 08 de abril no local indicado, e conforme o Auto de Inspeção ZGQ TCO JDI Y1N constata que ‘em relação ao teor da denúncia, referente à alegada existência de animal e de caixão enterrados no local, não foram identificados elementos que corroborassem tal informação no momento da vistoria’.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a saúde pública, a preservação ambiental e a transparência, e sob orientação da CETESB, seguirá tomando providências e colaborando integralmente com os órgãos de fiscalização e controle.
Prefeitura Municipal de Serra Negra”
