Ministros do STF avaliam manifestação de Bolsonaro no 7 de Setembro
Ministros do STF avaliaram reservadamente a manifestação anti-Moraes organizada por Bolsonaro e Silas Malafaia no feriado de 7 de Setembro
Ministros do STF avaliaram a manifestação anti-Moraes organizada por Jair Bolsonaro e Silas Malafaia no feriado de 7 de Setembro, na Avenida Paulista, no último sábado. Em conversas reservadas, magistrados ressaltaram que a adesão ao ato foi inferior à registrada em fevereiro; 45 mil pessoas estiveram presentes no último fim de semana, ante 185 mil no começo do ano, segundo a USP.
Para a ala majoritária do STF, composta pelos nove ministros não indicados por Bolsonaro, a tendência é que Alexandre de Moraes saia do foco dos protestos à medida que as decisões se tornem coletivas. Por essa ótica, os argumentos da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do próprio colegiado do Supremo vão tirar de Alexandre o peso de deliberações contra Bolsonaro e aliados.
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Ver todasO movimento pelo impeachment de Alexandre de Moraes, reforçado pela oposição esta semana, tampouco preocupa a cúpula do STF. A avaliação é que, mesmo que o grupo crítico ao ministro propague ter 36 votos pelo afastamento, a quantidade está bem abaixo dos 2/3 totais necessários.
Para a concretização do impeachment de um magistrado do STF, são precisos 54 votos. O Senado conta com 81 senadores. Outro ponto levado em consideração é que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, demonstra não ter a intenção de instaurar processo para julgar a permanência de Moraes no Supremo.
Rodeado e pressionado por dezenas de parlamentares de oposição ao receber o pedido de afastamento, Pacheco argumentou: “Sempre tive muita prudência ao avaliar impeachment em relação a atos jurisdicionais. Decisões judiciais, por mais equivocadas que sejam, são passíveis de recursos. E é inusitado pensar em cassar um ministro por uma decisão jurisdicional quando outros ministros [do STF] confirmaram a mesma decisão”.
Nunes Marques frustra oposição
Na semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF, frustrou a oposição. O magistrado se recusou a julgar de forma monocrática o pedido para reativar a rede social X, de Elon Musk, suspensa por determinação de Moraes.
Após um parecer contrário da PGR tornado público na quarta-feira (11/9), Nunes Marques deverá arquivar ou submeter o pedido à deliberação dos colegas da Corte. Deputado do partido Novo, autor da ação, Marcel Van Hattem chegou a afirmar que Kassio “amarelou” ao não julgar monocraticamente o pedido para a volta do X.
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