“Lula tem de cortar gastos, não criar impostos”, diz presidente da CMO

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União Brasil), criticou o governo por, segundo ele, provocar um impasse em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Em conversa com a coluna, o líder da CMO afirmou que o governo enfrenta dificuldades para fechar o texto porque resiste a cortar despesas — especialmente em um ano pré-eleitoral — e tenta equilibrar a balança elevando a carga tributária.

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O ministro Fernando Haddad dá entrevista na Alesp, durante velório do ex-deputado Paulo Frateschi

Jéssica Bernardo/Metrópoles

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Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

“O governo não quer abrir mão da despesa para 2026 e busca o equilíbrio fiscal através do aumento de impostos”, declarou Efraim. O problema, diz, é que o Congresso não aceitará essa equação. “A carga já é pesada demais sobre quem produz no Brasil”, argumenta.

Enquanto isso, o tempo corre. O atraso na LDO coloca em risco a votação do Orçamento Geral da União (OGU) dentro do prazo legal, até o fim do ano. Na prática, quanto mais o governo empurra a negociação, mais pressiona o Congresso — que tende a reagir com irritação diante do que avalia ser uma falta de coordenação política e planejamento fiscal.

Nos bastidores da Câmara e do Senado, a avaliação é que o Planalto tenta adiar o inevitável: ou corta gastos ou enfrenta um novo desgaste político com proposta de aumento de tributos – com risco imenso de ser derrotado.

“Quanto mais atrasa a LDO, mais exíguos ficam os prazos e maior o risco de travar o Orçamento de 2026”, afirma Efraim Filho.

Prazo para votação

A LDO estabelece, anualmente, as diretrizes para a elaboração do Orçamento do ano seguinte: a Lei Orçamentária Anual (LOA). Considerada base para o equilíbrio entre receitas e despesas e para o controle de custos e avaliação de resultados, ela fixa limites para os orçamentos de Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de dispor sobre gastos com pessoal e política fiscal, entre outros temas.

Geralmente, o envio do projeto pelo Executivo acontece até dia 15 de abril de todo ano, sendo devolvido para sanção até dia 17 de julho do mesmo ano.

Segundo fontes ouvidas pela coluna, há uma dificuldade do governo federal em andar com a proposta.

Isso ocorre porque há uma dificuldade para se chegar a um equilíbrio financeiro, uma vez que o Planalto não está disposto a abrir mão de despesas fixas que tem com programas sociais e nem conseguiu aprovar uma Medida Provisória que garantiria maior arrecadação de impostos.