Juiz que fez campanha contra o impeachment passa a ser cotado ao STF

Um juiz criminal que fez campanha contra o impeachment de Dilma Rousseff ganhou força para ser indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de André Nicolitt, que atua no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em 2015, o magistrado subiu em um carro de som e afirmou que o impeachment de Dilma configurava golpe, pois “afrontava a Constituição”. Batizada de “Funk contra o golpe”, a manifestação foi organizada pela Furacão 2000, em Copacabana, em 17 de abril. Naquele dia, a Câmara dos Deputados votava a abertura do processo de impeachment.

A participação no ato colocou Nicolitt como alvo do Órgão Especial do TJ-RJ. Por 15 votos a seis, contudo, o colegiado decidiu, em 2016, arquivar o procedimento administrativo disciplinar.

Aliados de Lula no Planalto e no Congresso que apoiam a indicação afirmam que o juiz possui os pré-requisitos defendidos pelo presidente. Possui perfil garantista, currículo acadêmico robusto e, aos 49 anos, teria longa carreira no Supremo.

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Nicolitt teria, ainda, outras características que agradariam a Lula. De origem humilde e negro, superou adversidades até chegar à magistratura.

Racismo estrutural

Em 2020, ao proferir sentença sobre um músico acusado de cometer um crime, Nicolitt pontuou que o álibi do jovem, negro, não deixava dúvidas sobre a inocência. Descrevendo uma situação de racismo estrutural, o juiz anotou:

“Saliente-se que o acusado ao longo desses dois anos não gerou qualquer problema para a sociedade, pois não responde a qualquer outro crime, sendo que a única organização de que se tem notícia a que o mesmo pertence é uma organização musical. Ao que parece, em vez de gerar perigo, nesses três anos, vem promovendo arte, música e cultura”.

Apesar de ter o nome defendido por políticos próximos a Lula, Nicolitt nunca esteve presencialmente com o petista. Aliados do presidente costuram uma aproximação.

Em 2023, Lula indicará dois nomes para vagas no STF. Eles ocuparão as cadeiras de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão compulsoriamente.