INSS: dois indícios de que a CPI acabará em pizza

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS será instalada nesta quarta-feira (20/8), mas nem o presidente nem o relator do colegiado assinaram o requerimento que criou a investigação.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), indicado para presidir a CPMI, e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), escolhido como relator, não figuram entre os subscritores do pedido de abertura da comissão.

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Senador Davi Alcolumbre

Reprodução/redes sociais

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Omar Aziz

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Ricardo Ayres

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Omar Aziz foi indicado para o posto por articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Já Ricardo Ayres (Republicanos), que será o responsável por elaborar o relatório final com as conclusões dos trabalhos, é próximo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).

A comissão vai apurar suspeitas de descontos ilegais em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. De acordo com o requerimento, 16 deputados e 16 senadores participam da CPMI como titulares.

O prazo previsto para o funcionamento é de até 180 dias, com custo estimado de R$ 200 mil.

Entenda o caso

Revelado pelo Metrópoles, o esquema bilionário de descontos indevidos de associações sobre aposentados do INSS passa pela firmação de convênios entre o órgão e as entidades e a filiação das vítimas com uso de dados falsos de aposentados. O caso levou ao afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros integrantes da cúpula do órgão.

O primeiro passo do esquema está na própria constituição dessas associações. Mais de uma dezena de entidades foram abertas por empresários, que colocaram como seus diretores estatutários formais, registrados em cartório, seus parentes como pais, tios e avós, ou funcionários como faxineiras de suas famílias e empresas.

As entidades têm nome e fachada de associações de defesa dos interesses de aposentados. São criados sites e redes sociais por meio das quais anunciam produtos como seguros e planos de saúde. Trata-se justamente dos serviços oferecidos pelas empresas dos reais donos das entidades.

As entidades, então, contratam um lobista para atuar junto ao INSS e conseguir firmar por elas um acordo de cooperação técnica.

Com esse documento firmado, as entidades ganham o direito de descontar percentuais diretamente da folha dos associados. Até o ano passado, no auge dos esquemas, as associações enviavam filiações ao INSS e à DataPrev, empresa de tecnologia do governo federal, responsável pela validação e execução dos descontos.