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Paulo Cappelli

Governo se divide em projeto que libera medicamentos em supermercados

Governo defende que medida poderá aumentar a arrecadação, mas o relator do projeto, senador Humberto Costa, é contra

01/06/2025 14:00, atualizado 03/06/2025 17:31
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Daniel Ferreira/Metrópoles
Governo defende que medida poderá aumentar a arrecadação, mas o relator do projeto, senador Humberto Costa, é contra

O governo Lula está dividido em torno de um projeto que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados. Integrantes da equipe econômica defendem a medida como uma forma de aumentar a arrecadação e gerar empregos. Já o relator da proposta, senador e presidente do PT, Humberto Costa, é contra e alerta para os riscos à saúde pública e ao uso indiscriminado de remédios.

A coluna apurou que o Ministério da Fazenda vê com bons olhos o potencial de ampliação do mercado com a entrada dos supermercados no setor. A medida também é vista como oportunidade para estimular a geração de empregos, uma vez que o projeto impõe a exigência de que os estabelecimentos contratem um farmacêutico como responsável técnico para orientar os consumidores de forma presencial ou virtual.

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Senador Humberto Costa (PT-PE)
Alexandre Padilha, ministro da Saúde
Senador Efraim Filho (União-PB)
Lula e Fernando Haddad
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Lula e Fernando Haddad

Ricardo Stuckert / PR
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Senador Humberto Costa (PT-PE)
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Senador Humberto Costa (PT-PE)

Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
Alexandre Padilha, ministro da Saúde
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Alexandre Padilha, ministro da Saúde

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Senador Efraim Filho (União-PB)
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Senador Efraim Filho (União-PB)

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O Ministério da Saúde, por sua vez, é contrário ao projeto. “Entre os pontos de discussão estão o uso racional de medicamentos e as condições sanitárias exigidas para armazenamento e dispensação desses produtos”, informou a pasta à coluna

Autor e relator em lados opostos

O autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), argumenta na justifica do texto que “há muito o Brasil precisa modernizar sua legislação sanitária concernente à assistência farmacêutica, emulando os países mais desenvolvidos e permitindo a venda de medicamentos isentos de prescrição em estabelecimentos não farmacêuticos”.

O senador Humberto Costa, por sua vez, declarou na tribuna do Congresso que a proposta vai “jogar gasolina na fogueira” e que se trata de uma “empurroterapia”.

“Medicamentos serão vendidos em promoções relâmpago, ao lado de pacotes de salgadinhos e refrigerantes, sem qualquer orientação profissional, sem farmacêutico, sem controle técnico. É irresponsabilidade.”

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