Governo omite nomes de Moraes e Gilmar da lista de visitantes de Lula

O governo omitiu os nomes de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes da lista de visitantes de Lula no Palácio da Alvorada. Em tese, a lista pública deveria explicitar quais autoridades e servidores estiveram na residência oficial do presidente em discussões de interesse público, bem como os integrantes da iniciativa privada recebidos no local.

A convite de Lula, os magistrados participaram de um churrasco no Alvorada, em 26/5, uma sexta-feira. Segundo relatos, na ocasião foram discutidas a sucessão de Ricardo Lewandowski ao STF e votações específicas no Congresso. O ex-ministro do Supremo participou da confraternização, mas, assim como Moraes e Gilmar, tampouco figura na lista fornecida pelo governo.

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Na lista disponibilizada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão da Presidência, não há nenhum dado referente ao dia do churrasco. No dia 24/5, constam as visitas de Celso Amorim, assessor especial de Lula, e de Fernando Igreja, chefe do Cerimonial da Presidência. Depois, os registros pulam para o dia 30/5, quando o presidente recebeu o coronel da FAB Marcelo Reed Sardinha, do GSI.

No churrasco do dia 26/5, Lula sinalizou aos presentes que indicaria Cristiano Zanin, seu advogado particular, para o Supremo. Votações específicas no Congresso também foram abordadas na confraternização, que contou com a presença de oito ministros do governo. Entre eles, os palacianos Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além do titular da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Intimidade e vida privada”

À coluna aliados de Lula ponderaram que encontros em caráter informal, como seria o caso, nem sempre são registrados. Por essa linha, outras agendas do presidente podem ter sido omitidas da lista sem que, diferentemente do churrasco noticiado pela imprensa, a população tenha tomado conhecimento.

Na Controladoria-Geral da União (CGU), há servidores que defendem transparência na visita de qualquer autoridade pública. “Como diferenciar se o presidente vai receber um ministro para falar sobre as praias do Nordeste ou sobre alguma votação no Congresso?”, exemplificou uma fonte. Considerado nebuloso, o tema já foi motivo de discussão no Planalto.

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Chefiada por Vinícius Carvalho, CGU determinou publicidade das agendas no Alvorada que não exponham "intimidade" e "vida privada" do presidente

Agência Brasil

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Gilmar Mendes participou do churrasco em que Lula informou que escolheria Zanin ao STF

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Moraes reconsiderou bloqueio das redes sociais do PCO em 2023

Daniel Ferreira/Metrópoles

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Lula no Palácio da Alvorada

Vinícius Schmidt/Metrópopoles

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Janja e Lula no Palácio da Alvorada

Vinícius Schmidt/Metrópopoles

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Lula e Alckmin em reunião no Palácio da Alvorada

Ricardo Stuckert/Presidência da República

Para aumentar a transparência, a CGU determinou, já no governo Lula, a publicidade das visitas no Alvorada em agendas oficiais. O Enunciado 2/2023 estipula que os registros de entrada e saída da residência oficial devem ser protegidos quando “revelarem aspectos da intimidade e vida privada” do presidente.

Cabe a pergunta: uma confraternização recheada de autoridades, incluindo ministros do STF, expõe a “intimidade” e a “vida privada” de Lula? A lista de visitantes é pública e pode ser solicitada via Lei de Acesso à Informação.