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Paulo Cappelli

Governo aplicou multa de R$ 2,5 mil à Braskem por não monitorar solo

Agência Nacional de Mineração aplicou multa de apenas R$ 2,5 mil à Braskem pela ausência de programa de monitoramento antes de tremor

11/12/2023 09:30, atualizado 11/12/2023 09:46
Orlando Costa/Especial Mestrópoles
foto colorida da mina operada pela Brasken em Maceió

Após o tremor de terra de 2018 que revelou o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió (AL), a Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, multou a Braskem em R$ 2,5 mil por descumprir exigências da fiscalização em 2017. O valor irrisório aplicado na gestão Temer chamou a atenção do deputado alagoano Alfredo Gaspar (União Brasil), que se debruça sobre a questão.

A multa se referia exatamente à ausência de um programa de monitoramento de subsidência, ou seja, do afundamento abrupto ou gradativo do solo. O estudo não foi realizado, e, em 2018, ocorreu o primeiro tremor de terra provocado pelas cavidades no subsolo da capital alagoana.

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Maceió
Mina18 da Braskem
O risco de formação de crateras em áreas urbanas na capital do Alagoas já levou à desocupação de áreas onde viviam cerca de 55 mil pessoas
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ANM aplicou em 2020depois que o desastre geológico foi revelado
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ANM aplicou em 2020depois que o desastre geológico foi revelado

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O risco de formação de crateras em áreas urbanas na capital do Alagoas já levou à desocupação de áreas onde viviam cerca de 55 mil pessoas

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ANM Área da mina 18 da Braskem, que pode desabar
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ANM Área da mina 18 da Braskem, que pode desabar

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O bairro de Pinheiro é uma das áreas desocupadas
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O bairro de Pinheiro é uma das áreas desocupadas

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A exploração mineral desenfreada vem sendo apontada por especialistas e autoridades públicas como a principal causa do problema
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A exploração mineral desenfreada vem sendo apontada por especialistas e autoridades públicas como a principal causa do problema

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Desnível em solo de bairro em Maceió
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Desnível em solo de bairro em Maceió

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Comitê Operativo Emergencial (COE) está analisando a possibilidade de mudança do Samu e do Ceaf, mas reforça que os dois órgãos não estão localizados na área próxima à mina 18 da Braskem
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Comitê Operativo Emergencial (COE) está analisando a possibilidade de mudança do Samu e do Ceaf, mas reforça que os dois órgãos não estão localizados na área próxima à mina 18 da Braskem

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A Defesa Civil de Maceió entrou em alerta máximo para a possibilidade de colapso do solo
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A Defesa Civil de Maceió entrou em alerta máximo para a possibilidade de colapso do solo

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O temor é que uma cratera se abra devido à possibilidade de desabamento de uma mina subterrânea
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O temor é que uma cratera se abra devido à possibilidade de desabamento de uma mina subterrânea

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A exploração mineral vem sendo apontada por especialistas e autoridades públicas como a principal causa do problema
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A exploração mineral vem sendo apontada por especialistas e autoridades públicas como a principal causa do problema

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A multa só foi aplicada em 2020, dois anos depois do problema geológico provocado pela exploração de sal-gema ser revelado.

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Neste domingo, o problema se agravou com o rompimento da mina de exploração 18. Um alerta máximo foi emitido pela Defesa Civil Estadual, e o local foi isolado.

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Neste caso, a multa aplicada à Braskem pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), órgão estadual, foi de R$ 72 milhões, por danos ambientais.