Mesmo com o desastre ambiental que afetou cinco bairros de Maceió (AL), a Braskem recebeu R$ 873,6 milhões em isenções fiscais do governo federal. Os benefícios incluem a desoneração de tributos e incentivos governamentais. Os dados se referem ao ano de 2021 e que foram declarados em 2022. É a primeira vez que a Controladoria-Geral da União (CGU) detalha os benefícios fiscais.

A Braskem ficou em 33º lugar entre as empresas com maior volume de benefícios fiscais obtidos em 2021. Naquele ano, mais de 23 mil empresas foram beneficiadas.

Região do bairro do Pinheiro afetada pela mineração da Braskem causa colapso na mina 18 em Maceió 15

Maceió Orlando Costa/Especial Metrópoles

Imagens aérea da comunidade dos Flexais, no bairro do Bebedouro, que foi prejudicada pela mineração da Braskem em Maceio 3

Flexais, em Maceió, comunidade deixada para trás na retirada Orlando Costa/Especial Metrópoles

comunidade dos Flexais, no bairro do Bebedouro, que foi prejudicada pela mineração da Braskem em Maceió 5

Braskem minerou sal-gema na área urbana e minas cederam Orlando Costa/Especial Metrópoles

comunidade dos Flexais, no bairro do Bebedouro, que foi prejudicada pela mineração da Braskem em Maceió 4

Flexal, em Maceió, virou comunidade isolada Orlando Costa/Especial Metrópoles

comunidade dos Flexais, no bairro do Bebedouro, que foi prejudicada pela mineração da Braskem em Maceió 2

Maceió Orlando Costa/Especial Metrópoles

Cícero Pedro morador de maceió fala sobre o afundamento e a Brasken 1

Maceió Orlando Costa/Especial Metrópoles

Região do bairro do Pinheiro afetada pela mineração da Braskem causa colapso na mina 18 em Maceió 18

A Defesa Civil de Maceió entrou em alerta máximo para a possibilidade de colapso do solo Orlando Costa/Especial Metrópoles

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Maceió na área das minas da Braskem Orlando Costa/Especial Metrópoles

Região do bairro do Pinheiro afetada pela mineração da Braskem causa colapso na mina 18 em Maceió 10

A exploração mineral desenfreada vem sendo apontada por especialistas e autoridades públicas como a principal causa do problema Orlando Costa/Especial Metrópoles

Região do bairro do Pinheiro afetada pela mineração da Braskem causa colapso na mina 18 em Maceió 11

O risco de formação de crateras em áreas urbanas na capital do Alagoas já levou à desocupação de áreas onde viviam cerca de 55 mil pessoas Orlando Costa/Especial Metrópoles

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Enquanto conseguia reduzir suas despesas fiscais com os benefícios obtidos junto ao governo Bolsonaro, a Braskem lidava com a crise causada pela exploração desordenada de salgema no subsolo da capital alagoana.

A instabilidade no subsolo foi revelada em 2018, depois que rachaduras começaram a aparecer em ruas e casas do bairro do Pinheiro. Um tremor de terra de 2,4 pontos na escala Richter levou ao início das investigações.

A Braskem diz ter paralisado a extração de sal-gema nos 35 poços instalados em Maceió ainda em 2019, após a emissão de um laudo do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério das Minas e Energia. O documento apontou que o tremor e as rachaduras haviam sido provocados pelas atividades de mineração da sal-gema em uma falha geológica.

Em 2021, enquanto realocava cerca de 40 mil pessoas que moravam nas áreas de risco, a mineradora reabriu sua unidade no Pontal da Barra, em Maceió. A unidade processa o sal-gema, agora importado, para geração de dicloretano, usado na produção de PVC e soda cáustica.

Naquele ano, a Braskem conseguiu uma redução de Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) no valor de R$ 694,5 milhões concedido a projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos no setor primário. A empresa também recebeu mais R$ 31, 4 milhões em redução do IRPJ por reinvestimento.

Outros benefícios concedidos pelo governo federal à Braskem foram a renúncia de R$ 79 milhões em Imposto de Importação e de R$ 32 milhões em IPI, PIS e Cofins, além de redução de R$ 12,2 milhões do IRPJ pelo Programa de Alimentação do Trabalhador.

Outras deduções foram concedidas por contribuições da empresa aos fundos do Idoso e de Direitos da Criança e do Adolescente, ações de incentivo ao esporte, atividade audivisual e no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), somando R$ 23,3 milhões em benefícios fiscais.

Desde 2018, a Braskem já foi multada 20 vezes pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) por problemas decorrentes do desastre ambiental. Em dezembro do ano passado, a empresa teve que pagar R$ 72,2 milhões pelo desabamento da mina 18.

No site montado especificamente para a crise em Maceió, a Braskem diz ter desocupado 14,4 mil imóveis nas áreas de risco e pago 17,9 mil indenizações. A empresa diz ter gasto R$ 3,9 bilhões até janeiro deste ano em indenizações e auxílios financeiros como despesas de mudança e honorários advocatícios. 

Procurada pela coluna, a Braskem alegou que ter recebido R$ 234 milhões em redução de Imposto de Renda e R$ 31 milhões em reinvestimento referente ao ano de 2021. A mineradora também destacou que os números se referem a sete plantas instaladas no Nordeste, sendo duas em Alagoas e cinco na Bahia.

Leia abaixo a íntegra da nota da Braskem:

“A Braskem esclarece que, ao contrário do que foi noticiado pelo portal Metropóles, o benefício fiscal obtido no ano de 2021 referente a Imposto sobre a Renda (IRPJ) foi no montante de R$ 234 MM em redução de Imposto de renda e R$ 31 MM em reinvestimento deste mesmo imposto. Tais benefícios são concedidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para todas as empresas que exploram atividade industrial na região Nordeste e que realizem projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, além de contratação de mão de obra local e investimentos em projetos sociais. Tal incentivo fiscal faz parte das diretrizes da União Federal para o desenvolvimento da Região Nordeste.

A Braskem possui sete plantas petroquímicas situadas na região nordeste, sendo 5 delas no estado da Bahia e 2 no estado de Alagoas. Portanto, o benefício fiscal apurado para o ano de 2021 não diz respeito apenas a exploração de atividade econômica no estado alagoano mas sim em toda a região Nordeste. Cumpre salientar ainda que, para o ano em questão a Braskem recolheu cerca de R$ 1,4 bilhão de IRPJ que somados a CSLL alcança o patamar de R$ 2,5 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.

Os números acima refletem as informações enviadas a Receita Federal do Brasil através da Declaração de Imposto de Renda da PJ.”