Câmara dos EUA cita decisões de Moraes sobre Allan dos Santos e Monark

O relatório produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos que aborda a atuação de Alexandre de Moraes menciona os influenciadores brasileiros Bruno Aiub, conhecido como Monark, e Allan dos Santos. O documento sustenta que ambos teriam tido o direito à liberdade de expressão cerceado, em território americano, por decisão do ministro do STF.

O parecer afirma que tribunais brasileiros, sob a liderança de Moraes, “tentaram silenciar diretamente pessoas nos Estados Unidos”. Segundo o texto, ordens judiciais atingiram brasileiros residentes no país.

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Monark disse sentir "simpatia" por quem participou dos atos antidemocráticos em Brasília

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Allan dos Santos escreveu "carta aberta" a Trump pedindo interferência na prisão de Jair Bolsonaro

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Monark (à esquerda) e Eduardo Bolsonaro (à direita)

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Blogueiro Allan dos Santos é considerado foragido da Justiça brasileira desde outubro de 2021

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Um dia após o ocorrido, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) recebeu denúncia contra o apresentador, que solicita a abertura de processo criminal contra ele

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Allan dos Santos mandou recado hostil a Alexandre de Moraes

Hugo Barreto / Metrópoles

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“Tribunais brasileiros, liderados pelo ministro Moraes, tentaram silenciar diretamente pessoas nos Estados Unidos. Por exemplo, em 24 de junho de 2024, o ministro ordenou a remoção de diversas contas e canais relacionados a Bruno Aiub — um popular podcaster brasileiro que vive na Flórida”, diz trecho da análise.

O relatório afirma ainda que o magistrado justificou a medida como necessária para impedir “a possível disseminação de discurso de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

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Medidas contra jornalista

O documento também cita o comunicador Allan dos Santos, que mora nos Estados Unidos. Ele teve redes sociais bloqueadas e desmonetizadas. “Em 24 de julho de 2024, o ministro Moraes ordenou ao X que bloqueasse o canal/perfil/conta”, diz o texto. “O ministro também aplicou sanções severas contra a plataforma por não cumprir a determinação”, completa.

A análise menciona ainda medidas contra a plataforma Rumble, que teria sido alvo de decisão para encerrar operações no Brasil após descumprir ordens relacionadas ao jornalista.

O relatório tem como objetivo reunir informações para embasar debates no Congresso dos Estados Unidos, propondo orientar eventuais medidas legislativas ou diplomáticas relacionadas à atuação de governos estrangeiros em temas como liberdade de expressão e regulação de plataformas digitais.