A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/4) dois convites para audiência com o empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter. A comissão quer esclarecimentos sobre as acusações feitas por Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com relaçãoPM ao bloqueio de perfis na plataforma.

O autor de um dos requerimentos, deputado Ubiratan Sanderson, explica que as audiências podem acontecer por videoconferência, em data a ser agendada com o empresário.

Deputado Federal Ubiratan Sanderson

Sanderson quer levar Elon Musk para audiência na Câmara Foto: Breno Esaki/Metrópoles

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Elon Musk

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“A Comissão de Segurança vai entrar em contato com o Twitter para agendarmos uma data para o depoimento do Elon Musk, que poderá ser por videoconferência”, afirmou Sanderson.

Nos bastidores, é dado como certo que Elon Musk aceitará o convite para depor sobre o que ficou conhecido como “Twitter files”.

No requerimento, Sanderson afirma que as práticas descritas por Musk podem configurar crime de abuso de autoridade supostamente cometido por Moraes.

“Em 7 de abril de 2024, foi veiculada na imprensa a notícia de que a rede social X (Twitter) estaria supostamente sendo censurada por agentes públicos brasileiros. As práticas narradas pelo empresário Elon Musk, em tese, configuram o crime de abuso de autoridade”, alegou o deputado.

O outro pedido de audiência com Musk, assinado pelo deputado Fabio Costa, incluiu o jornalista Michael Shellenberger, autor do “Twitter Files”. A audiência também deve ocorrer por videoconferência.

“Esses documentos sugerem que o presidente do TSE [ministro Alexandre de Moraes] teria solicitado informações pessoais e conduzido monitoramentos de usuários por hashtags específicas, inclusive de parlamentares federais, o que levanta questões quanto à conformidade com as leis brasileiras”, disse o deputado, no requerimento.

Jornalista português

Na sessão desta terça-feira, a Comissão de Segurança Pública da Câmara também aprovou requerimento para convocação do jornalista português Sergio Tavares, detido no Aeroporto de Guarulhos no dia 25 de fevereiro. O repórter chegava ao Brasil para cobertura do evento promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista.

Em seus argumentos, o deputado Ubiratan Sanderson, que também assina o requerimento, alegou a necessidade de apurar se houve abuso de autoridade na detenção do jornalista. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Tavares disse ter sido “retido” pela Polícia Federal no aeroporto. “Vim apenas tirar imagens do evento do Bolsonaro para mostrar ao mundo que essa manifestação […] é grande”, dizia o português.

Em nota, a PF afirmou que o jornalista havia sido impedido de entrar no Brasil por não ter apresentado um visto de trabalho. “Tal indivíduo teria publicado em suas redes sociais que viria ao país para fazer a cobertura fotográfica de um evento. Todavia, para isso, é necessário um visto de trabalho, o que ele não apresentou”, explicou. Tavares foi liberado após a abordagem da PF.