Bolsa Família: quem usar o dinheiro para bets pode perder titularidade

O governo Lula quer evitar que o dinheiro do Bolsa Família seja usado por beneficiários em apostas esportivas, as famosas bets. Para isso, estuda retirar a titularidade de quem seja flagrado nessa situação.

A ideia não é cortar o benefício, mas passar a prerrogativa do uso a outro integrante da família, após advertência formal. E, dessa forma, inibir que recursos oriundos do Bolsa Família abasteçam o mercado das bets.

O Ministério do Desenvolvimento Social atua com a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde para apresentar uma proposta que impeça o uso do dinheiro do Bolsa Família nas apostas esportivas.

Como mostrou a coluna, a proposta começou a ser elaborada na última quinta-feira (26/9) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e deve ser apresentada até a próxima quarta-feira (2/10).

R$ 3 bilhões

A pressão para conter o uso do Bolsa Família para pagamento de apostas esportivas cresceu após o Banco Central revelar que beneficiários gastaram cerca de R$ 3 bilhões em transferências pix para casa de apostas em agosto. Dos aproximadamente 20 milhões de beneficiários, 5 milhões (25%) fizeram bets.

O valor gasto por essa parcela da população pode ser ainda maior, uma vez que o cálculo não levou em consideração o uso de outros métodos de pagamento. No mesmo mês de agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,2 bilhões aos seus beneficiários, com valor médio de R$ 681 por pessoa.

O governo Lula também se preocupa com o crescimento do vício nos jogos, especialmente pelo possível impacto na saúde pública. A proposta deve oferecer atendimento psicológico aos viciados, a partir do Ministério da Saúde.

Quem tem direito ao Bolsa Família

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71.

Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Como receber?

Para receber o Bolsa Família é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber os recursos do benefício.