A principal preocupação de Barroso com a PEC que mira o STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso revelou a aliados qual a sua principal preocupação com a PEC que limita decisões monocráticas da Corte, aprovada no Senado.

Segundo Barroso, o conteúdo da PEC, em si, mudará pouquíssimo a rotina do Supremo. Afinal, são poucos os textos aprovados pelo Congresso Nacional que são derrubados por decisões de um único ministro da Corte.

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Mesmo que a Proposta de Emenda à Constituição seja convalidada pela Câmara, o STF continuará tendo a palavra final, por meio do colegiado, sobre textos aprovados pelos parlamentares.

A grande preocupação de Barroso é com o timing da PEC. Na visão do ministro, a aprovação do texto no cenário atual representa uma tentativa do Congresso de “enquadrar” o STF.

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Barroso e Arthur Lira: PEC aprovada no Senado ainda terá de passar pela Câmara

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do governo, Jaques Wagner

Igo Estrela/Metropoles

Um sinal de que os parlamentares podem conseguir assinaturas para abrir uma CPI que mire o STF e, mais que isso, instaurar processos de impeachment de magistrados via Senado Federal.

Daí a importância, na avaliação de ministros da Corte, de trabalhar contra o texto em tramitação no Congresso. Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que o STF “não é composto por covardes”.