As chances de o Senado votar o impeachment de Moraes após fator Musk

Recentes postagens do empresário Elon Musk reacenderam discussões sobre votação do impeachment do ministro Alexandre de Moraes pelo Senado

Paulo Cappelli09/04/2024 08:15, atualizado 09/04/2024 12:16

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Ministro Alexandre de Moraes. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski — BRENO ESAKI/METRÓPOLES

As declarações de Elon Musk sobre suposta pressão exercida por Alexandre de Moraes para fornecer dados pessoais de usuários e retirar perfis do X [antigo Twitter], sob pretexto de descumprirem termos da plataforma, reacendeu o debate sobre um pedido de impeachment do ministro do STF. O afastamento chegou a ser pleiteado pelo próprio bilionário em uma postagem.

Contudo, é zero a chance de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautar o impeachment de Moraes. E não se trata apenas da falta de vontade do senador mineiro. Os próprios parlamentares bolsonaristas reconhecem estar longe de amealhar os 54 votos necessários para afastar o magistrado.

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Elon Musk ajuda Bolsonaro em processo contra Moraes

O empresário Elon Musk, dono do Twitter, e o ministro do STF Alexandre de Moraes

Elon Musk vem tendo uma série de embates com o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Até o momento, os favoráveis ao impeachment totalizariam entre 30 e 35 senadores. Esse cálculo tem como base os mesmos parlamentares que se posicionaram contra a indicação de Flávio Dino ao STF, em votação secreta.

Ou seja: mesmo se Rodrigo Pacheco pautar o afastamento, a vitória de Alexandre de Moraes estaria garantida. E, dessa forma, daria força política ao magistrado, que poderia dizer ter o aval do parlamento brasileiro para permanecer no Supremo.

Se bolsonaristas não acreditam em impeachment de Alexandre de Moraes, avaliam que a exposição decorrida dos posts de Elon Musk acendem uma fagulha de chance para fazer o ministro recuar no que consideram uma “perseguição política” a Bolsonaro. Não por vontade própria, mas pela de alguns de seus pares na Corte.

Barroso se manifesta

Nesta segunda-feira (8/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, manifestou-se por meio de nota.

“Como é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal.

O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais. O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras.

Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil.”