Zé Trovão prepara recurso contra decisão sobre aumento do Bolsa Família

O deputado Zé Trovão (PL-SC) se manifestou nas suas redes sociais contra a decisão proferida pelo ministro André Mendonça sobre o aumento do Bolsa Família. No vídeo divulgado nesta quinta-feira, 17, o parlamentar alega que o aumento do Bolsa Família é “eleitoreiro”. “Não sou contrário a quem precisa receber um auxílio, só não pode acontecer num momento que é eleição, agora é proibido, é inconstitucional.”

A decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de encerrar a ação apresentada por Zé Trovão contra o reajuste do Bolsa Família não encerrou a disputa. O deputado prepara um recurso para tentar manter a discussão na Justiça Eleitoral e questionar o aumento de 15,04% anunciado pelo governo Lula.

Mendonça não analisou o mérito da contestação. O ministro entendeu que Zé Trovão, por disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por Santa Catarina, não teria legitimidade para apresentar uma representação relacionada a uma medida envolvendo a eleição presidencial.

Com isso, ficaram de fora da decisão os principais questionamentos feitos pelo parlamentar. Mendonça não concluiu se o reajuste viola a legislação eleitoral nem se a medida poderia configurar conduta vedada.

Zé Trovão quer forçar análise do mérito

A estratégia da defesa agora é justamente tentar superar o obstáculo processual para levar a discussão sobre o aumento adiante.

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O deputado questiona, principalmente, o calendário da medida. Os novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro, entre o primeiro e um eventual segundo turno das eleições. O piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio sobe de cerca de R$ 675 para R$ 777.

Na avaliação de Zé Trovão, a controvérsia não está na existência do Bolsa Família, mas na ampliação dos valores em pleno período eleitoral. A representação também pedia a suspensão do reajuste.

Governo diz que aumento é correção

O governo Lula sustenta que o reajuste não representa a criação de um novo benefício nem a inclusão de novas famílias no programa. A justificativa apresentada é de que a medida recompõe a inflação acumulada desde 2023.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também argumentou que o Bolsa Família já existia antes do período eleitoral e que a alteração dos valores não teria o efeito apontado pelo deputado.

O calendário, porém, mantém a medida no centro da disputa. A primeira parcela com o novo valor será paga antes do eventual segundo turno, o que é justamente um dos pontos explorados pela defesa de Zé Trovão.

Recurso tenta reabrir disputa na Justiça Eleitoral

A defesa deve recorrer para tentar derrubar o entendimento sobre a legitimidade do deputado e, a partir daí, conseguir que a Justiça Eleitoral analise os argumentos apresentados contra o aumento.