Venda de sentença: “assessor ostentação” comprou Porsche de R$ 500 mil

Apontado como um dos principais operadores do esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o ex-assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira levava uma vida de alto padrão, incompatível com o salário que recebia no cargo.

Conhecido nos bastidores como “assessor ostentação”, ele foi preso na manhã desta quarta-feira (1º/4), durante a Operação Inauditus, da Polícia Federal (PF).

Entre os indícios que chamaram a atenção dos investigadores está a aquisição de um Porsche Macan T 2.0 Turbo, avaliado em cerca de R$ 500 mil.

Segundo a apuração, Lúcio deu uma entrada de R$ 339 mil e financiou outros R$ 220 mil em parcelas mensais superiores a R$ 6 mil.

O padrão de vida incluía ainda relógio de luxo e a compra de um apartamento avaliado em mais de R$ 4 milhões.

Enriquecimento ilícito

O ex-assessor já havia sido alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJMA, que investigava possível enriquecimento ilícito.

Na decisão, o presidente do tribunal, desembargador Paulo Velten, apontou indícios de crescimento patrimonial incompatível com a renda. Segundo ele, a evolução financeira de Lúcio ocorreu após sua nomeação como assessor, em 2016.

De acordo com a Polícia Federal (PF), Lúcio atuava como intermediador na negociação de decisões judiciais. Uma delação premiada indica que ele participou diretamente da venda de uma decisão por R$ 250 mil.

Parte do valor teria sido paga em dinheiro vivo, cerca de R$ 150 mil, e teria sido buscada pessoalmente por ele. O restante foi distribuído entre outros investigados.

Como funcionava o esquema

As investigações apontam que o grupo atuava de forma estruturada com a identificação de processos milionários, intermediação por assessores e advogados, direcionamento de decisões e prioridade na tramitação de casos específicos.

Também foram identificados indícios de triangulação financeira para ocultar a origem dos recursos.

A operação também mira desembargadores, juízes, assessores, advogados e empresários.

A coluna apurou que a operação também mira outros nomes ligados ao Judiciário e ao esquema investigado:
• Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado)
• Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado)
• Douglas Lima da Guia – juiz de direito
• Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito
• Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora
• Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora
• Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor
• Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor
• Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora
• Ulisses César Martins de Sousa – advogado
• Eduardo Aires Castro – advogado
• Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário
• Lucena Infraestrutura Ltda – empresa
• Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado
• Aline Feitosa Teixeira – investigada
• Jorge Ivan Falcão Costa – investigado

Operação

A Operação Inauditus cumpre mandados em diversos estados e já resultou na prisão de um dos principais operadores do esquema.

A Justiça também determinou afastamento de servidores, monitoramento eletrônico e bloqueio de até R$ 50 milhões.

O que diz o TJMA

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão informou que colabora com a Operação Inauditus, deflagrada nesta quarta-feira (1/4) pela Polícia Federal, em cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inclui unidades do Poder Judiciário estadual.

“O TJMA informa que editou o ato do afastamento de um desembargador e efetivou a exoneração de quatro servidores comissionados, que foram afastados pelo STJ. O TJMA reafirma seu compromisso com o princípio da transparência, colocando a administração à disposição das autoridades no que for cabível.”