Quem é o “assessor ostentação” líder do esquema de venda de sentenças

Apontado como um dos principais operadores do esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o ex-assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira passou a ser conhecido nos bastidores como o “assessor ostentação”. Ele foi preso na operação desta quarta-feira (1º/4).

A alcunha não surgiu por acaso. Segundo a investigação, ele chamava atenção pelo padrão de vida elevado, que incluía carro de luxo, relógio de alto valor e a aquisição de um imóvel milionário.

Lúcio Fernando Penha Ferreira atuava como assessor no TJMA e, de acordo com a Polícia Federal, exercia papel central na articulação do esquema.

Ele é apontado como intermediador de negociações para a suposta venda de decisões judiciais.

Uma delação premiada indica que o ex-assessor participou diretamente de um acordo para a liberação de decisão favorável mediante pagamento de R$ 250 mil.

Parte do valor, cerca de R$ 150 mil, teria sido entregue em dinheiro vivo, com o próprio Lúcio responsável por buscar a quantia. O restante teria sido distribuído entre outros investigados.

Como funcionava o esquema

As investigações apontam que o grupo atuava de forma estruturada. O esquema começava com a identificação de processos de alto valor, principalmente ligados a disputas agrárias.

A partir disso, intermediários, como assessores e advogados, faziam a ponte entre as partes interessadas e integrantes do Judiciário. Com o pagamento acertado, havia direcionamento de processos, celeridade seletiva e atuação coordenada entre investigados

Além disso, foram identificados indícios de triangulação financeira para ocultar a origem do dinheiro. Mesmo após o afastamento de alguns envolvidos, o esquema teria continuado com outros integrantes.

Quem são os outros alvos

A coluna apurou que a operação também mira outros nomes ligados ao Judiciário e ao esquema investigado:
• Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado)
• Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado)
• Douglas Lima da Guia – juiz de Direito
• Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de Direito
• Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora
• Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora
• Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor
• Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor
• Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora
• Ulisses César Martins de Sousa – advogado
• Eduardo Aires Castro – advogado
• Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário
• Lucena Infraestrutura Ltda – empresa
• Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado
• Aline Feitosa Teixeira – investigada
• Jorge Ivan Falcão Costa – investigado

Operação

A Operação Inauditus cumpre mandados em diferentes estados e mira um esquema que pode ter movimentado milhões de reais.

A Justiça determinou, além das buscas, prisão preventiva de um dos operadores, afastamento de servidores e bloqueio de até R$ 50 milhões.