Títulos podres: PF mira advogados e consultorias por fraude de R$ 770 milhões

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (7/5), duas operações simultâneas para desmontar um esquema bilionário de fraudes tributárias que utilizava créditos fiscais falsos, conhecidos como “títulos podres”, para abater ou quitar impostos federais de forma irregular.

As investigações apontam que o grupo criminoso movimentou cerca de R$ 770 milhões em fraudes e lavagem de dinheiro, envolvendo empresas, consultorias tributárias, escritórios de advocacia e até servidores públicos.

As ações foram batizadas de Operação Títulos Podres e Operação Consulesa – Fase 2. Ao todo, são cumpridos 79 mandados judiciais em 17 cidades distribuídas entre Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.

Segundo a PF, a organização oferecia supostas “soluções tributárias” para empresários e prefeituras, prometendo reduzir ou eliminar dívidas fiscais por meio da utilização de créditos fraudulentos.

De acordo com os investigadores, o esquema utilizava procurações eletrônicas, contas de terceiros e mecanismos de dissimulação patrimonial típicos de lavagem de dinheiro.

A Operação Consulesa cumpre 29 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Os desvios investigados nessa frente ultrapassam R$ 670 milhões.

Já a Operação Títulos Podres executa 40 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em cidades de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.

Entre os investigados estão pelo menos dez advogados apontados como operadores do esquema.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 32 milhões em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Ao todo, cerca de 215 policiais federais e 43 auditores e analistas da Receita Federal participam da ofensiva.

Segundo a PF, o objetivo das operações é interromper a atuação da organização criminosa, preservar provas, recuperar ativos e aprofundar as investigações para identificar outros envolvidos e a extensão total das fraudes.