Servidores dividiam tarefas em esquema de propina na fronteira, diz PF

Os levantamentos feitos pela Polícia Federal (PF) acerca do esquema de cobrança de propina na região de fronteira entre o Brasil e a Guiana revelaram uma estrutura organizada, com divisão de funções e tarefas, operada por servidores públicos e particulares.

A coluna apurou que os elementos informativos catalogados ao longo da investigação, com base sobretudo na quebra de sigilo telemático, apontam que o grupo atuava de forma coordenada para obter vantagens ilícitas por meio do uso da atividade de fiscalização aduaneira no posto da Receita Federal em Bonfim (RR).

O papel de cada um

Oberdan Santana, servidor da Receita, exercia papel central na dinâmica. De acordo com a PF, ele usava o cargo para abordar pessoas suspeitas de cometer crimes de descaminho ou contrabando de mercadorias vindas da Guiana e exigia dinheiro para deixar de fiscalizar as mercadorias ou permitir a entrada irregular delas em território nacional.

Relatos obtidos pela polícia indicam que Oberdan definia os valores exigidos, enviava as chaves Pix para o recebimento das quantias, monitorava a chegada dos ônibus ao posto fiscal, encaminhava vídeos e fotografias das cargas aos comerciantes e determinava a forma de pagamento da propina.

Já Juan Santiago Medina Paino exercia a função de ligação entre os comerciantes envolvidos no contrabando de mercadorias e os servidores públicos investigados, atuando como intermediário nas tratativas ilícitas.

A PF aponta que, embora não exercesse função pública, sua atuação era indispensável para o funcionamento do esquema, promovendo a comunicação entre particulares e servidores.

Wendell Rodrigues Santana, filho de Oberdan, também estaria envolvido na trama. Há indícios de que ele teria disponibilizado sua conta bancária e sua chave Pix para receber os valores das propinas. A prática, segundo a PF, permitiria que os recursos transitassem por contas de terceiros, dificultando a identificação dos reais beneficiários.

Tatiane Batista, esposa de Oberdan, teria atuado em atividades de apoio logístico à estrutura investigada, especialmente por meio da movimentação de objetos e mercadorias relacionados aos fatos apurados, além de eventual auxílio aos demais integrantes do grupo.

Já Inês Buckley da Silva, também servidora pública federal, teria participado da operacionalização financeira do esquema investigado, disponibilizando sua conta bancária e sua chave Pix para o recebimento das vantagens indevidas exigidas dos envolvidos no contrabando de mercadorias vindas do país vizinho.

A operação

Nesta terça-feira (20/10), a PF deflagrou a Operação Zaqueu para cumprir cinco mandados de busca e apreensão.

Na ação policial, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal. O objetivo, de acordo com a corporação, é coletar elementos probatórios.

A operação contou com o apoio institucional da Receita Federal do Brasil. Outras infrações penais podem ser identificadas ao longo da investigação.