Servidora de instituto federal é investigada pela PF por fraudar contrato

Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (21/10), para apurar fraudes na execução de um contrato de manutenção predial firmado entre o Instituto Federal Farroupilha (IFFar) e uma empresa privada. Uma servidora é suspeita de participar do esquema.

De acordo com informações divulgadas pela PF, há indícios de que a empresa, com a participação da servidora investigada, cobrava por serviços não executados e utilizava o contrato para custear bens, serviços e projetos alheios ao seu objeto.

A investigação apurou que medições e notas fiscais emitidas pela empresa descreviam serviços diferentes dos efetivamente realizados. Itens não previstos na tabela contratual eram lançados sob a rubrica de serviços nela contemplados, com acréscimo de 35% sobre os valores orçados, sem qualquer contraprestação. Há também indícios de repetição de itens entre notas fiscais.

A PF aponta que a servidora demandava os serviços, orientava a forma de faturamento e atestava a execução, enquanto o administrador de fato da empresa conduzia as tratativas e a emissão das notas.

As irregularidades foram confirmadas pelo próprio IFFar, que suspendeu os pagamentos à empresa, instaurou procedimento administrativo de responsabilização e comunicou os fatos à PF. O prejuízo aos cofres públicos ainda está sendo quantificado.

Durante a operação, batizada de Alquimia, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em Santa Maria (RS).

Os investigados poderão responder pelo crime de fraude em contrato.