Sargento da Marinha é condenado por stalkear colega durante dois anos

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um sargento da Marinha por perseguir uma colega de farda dentro e fora do ambiente de trabalho. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada entre os dias 9 e 12 de março deste ano.

O caso envolve uma sequência de abordagens insistentes que se estenderam por mais de dois anos, entre 2019 e 2021.

Segundo o Ministério Público Militar, o militar passou a enviar mensagens, fazer ligações e tentar contato pessoal de forma repetida, mesmo sem qualquer reciprocidade. A insistência chegou ao quartel e também a ambientes públicos.

Testemunhas relataram que o sargento buscava informações sobre a vítima e fazia comentários indiretos sobre ela para outros militares.

A situação gerou medo e abalo emocional. A vítima precisou de acompanhamento psicológico e chegou a acionar superiores na tentativa de interromper o comportamento, sem sucesso.

Parte das condutas ocorreu antes da criação do crime de perseguição, mas a prática continuou após a entrada em vigor da lei que tipificou o stalking no Brasil, o que permitiu a condenação.

Na primeira instância da Justiça Militar, no Rio de Janeiro, o sargento foi condenado a seis meses de reclusão, além de multa.

A defesa recorreu alegando falta de provas e irregularidades no processo, mas os ministros do STM rejeitaram os argumentos.

Para a Corte, ficou comprovado que houve repetição das condutas e violação à liberdade e à privacidade da vítima, inclusive com monitoramento indireto e comportamento invasivo.