Saiba o que os detentos não poderão assistir no “CINEPresídio”

Após o Metrópoles noticiar que o governo federal distribuirá 40 smart TVs entre as cinco unidades do sistema penitenciário federal, a coluna apurou, com exclusividade, a programação definida para o programa ReintegraCINE.

A medida trata-se de um projeto de cinema voltado à reintegração de pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias federais de segurança máxima.

Além da definição do conteúdo que poderá ser transmitido aos detentos, também foram previamente estabelecidos e consolidados os critérios de vedação.

As diretrizes do projeto determinam que está expressamente proibida a inclusão de conteúdos que apresentem:

•  Noções de táticas ou estratégias das forças de segurança pública ou militares.
• Técnicas de combate, lutas ou artes marciais.
• Enaltecimento ou apologia a organizações criminosas, facções ou terrorismo.
• Nudez, sexo explícito ou conteúdo pornográfico.
• Apologia ou consumo explícito de drogas.
• Violência, afronta à autoridade pública ou incitação à discriminação.

Todo o conteúdo exibido deverá observar critérios rigorosos de adequação ética, moral e de segurança institucional.

Em caso de dúvida quanto à adequação de determinado material, este deverá ser submetido previamente à Divisão de Segurança e Disciplina da unidade, para análise e emissão de parecer.

A coluna apurou, ainda, que os televisores não ficarão sob qualquer forma de acesso direto pelos custodiados. A exibição será realizada de forma passiva, com os equipamentos posicionados externamente às celas e operados, monitorados e controlados exclusivamente por policiais penais federais.

O acesso ao streaming será restrito ao IP do dispositivo destinado à exibição, impedindo qualquer tipo de conexão direta à internet pelos custodiados.

O programa

O governo federal destinará R$ 85,4 mil para a aquisição de 40 televisores do tipo smart TV, de 50 polegadas, com resolução 4K e acesso à internet.

Os equipamentos serão utilizados para acesso a conteúdos musicais e audiovisuais sob demanda, como plataformas de streaming.

As TVs serão entregues às penitenciárias federais localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

Cada unidade receberá oito televisores, ao custo unitário de R$ 2.135, totalizando R$ 17.080 por presídio.

A previsão para a conclusão da entrega dos aparelhos é fevereiro de 2026.