Polícia desmonta esquema de venda de processos sigilosos para facções

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará (Ficco-PA) deflagrou, nesta quinta-feira (16/7), a segunda fase da Operação Custos Legis para desarticular um esquema de venda de informações sigilosas relacionadas a investigações contra organizações criminosas. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nas cidades de Belém e Capanema.

Segundo as investigações, os suspeitos obtinham acesso antecipado a documentos e medidas cautelares que tramitavam sob segredo de Justiça. Para isso, eles teriam pago um servidor público, que utilizava seu acesso institucional para consultar e baixar processos em primeira e segunda instâncias.

De acordo com a Ficco, o material acessado continha informações sobre medidas sigilosas em andamento contra integrantes de organizações criminosas, o que poderia comprometer investigações e operações policiais.

As apurações também apontaram que parte dos processos estava classificada de forma inadequada quanto ao nível de sigilo, circunstância que teria facilitado os acessos indevidos ao sistema.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Vara de Juiz de Garantias da Região Metropolitana de Belém, após representação da força-tarefa. A investigação apura, em tese, os crimes de violação de sigilo funcional qualificada e corrupção passiva majorada, supostamente praticados entre novembro e dezembro de 2025.

A Ficco do Pará é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil do Pará e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e atua de forma integrada no combate às organizações criminosas no estado.