PF: servidor é investigado por receber propina para favorecer empresas

A Polícia Federal (PF) no Espírito Santo, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e cooperação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), deflagrou nesta quinta-feira (13/2) a Operação Anomia, que investiga um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos na área da saúde.

A operação mobilizou 157 policiais federais e cinco auditores da CGU, que cumpriram 43 mandados de busca e apreensão em Vila Velha, Vitória e Cariacica (ES), além de ações no Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Além disso, foram bloqueados bens e valores até o montante de R$ 3,84 milhões.

As investigações começaram em 2024, quando a Polícia Federal, no âmbito da Operação Manuscrito, identificou diálogos suspeitos entre um servidor público da área da saúde e empresários do setor de materiais hospitalares e medicamentos.

O aprofundamento das investigações revelou um esquema de pagamento de propinas na ordem de 10% dos valores empenhados, em troca de favorecimento em licitações direcionadas; contratações irregulares e superfaturadas; e uso indevido da central de abastecimento farmacêutico do hospital público como estoque particular dos empresários.

Segundo a PF, os empresários envolvidos utilizavam a estrutura do hospital para retirar materiais e revendê-los a outros clientes, operando como se o hospital fosse uma extensão de seus estoques privados.

Corrupção

O nome da operação, “Anomia”, faz referência a um estado de desregulação social, no qual as leis são ignoradas ou substituídas por normas informais criadas pelos próprios envolvidos. O cenário descoberto pelas investigações apontou um desrespeito sistemático às normas públicas, em que servidores e empresários desviavam dinheiro da saúde pública para benefício próprio.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.