PF: quem são os alvos na nova fase da operação contra fraudes no INSS

A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (18/12), cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. A ação policial integra a investigação que apura um esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi revelada pelo Metrópoles.

Parte dos investigados teve a prisão preventiva decretada, enquanto os demais deverão ser submetidos à monitoração eletrônica dentre outras medidas. Os alvos são:

• Adelino Rodrigues Junior – prisão preventiva
• Adroaldo da Cunha Portal – prisão preventiva
• Aldo Luiz Ferreira
• Alexandre Caetano – prisão preventiva
• Alexandre Guimarães – prisão preventiva
• Alexandre Moreira da Silva
• Cristiana Alcantara Alves Zago
• Danielle Miranda Fonteneles
• Domingos Sávio de Castro – prisão preventiva
• Eric Douglas Martins Fidelis – prisão preventiva
• Erick Janson Vieira Monteiro Marinho
• Gustavo Marques Gaspar – prisão preventiva
• Hélio Marcelino Loreno
• Heitor Souza Cunha
• Marcos de Brito Campos Júnior
• Milton Salvador de Almeida Júnior – prisão preventiva
• Paulo Gabriel Negreiros – prisão preventiva
• Roberta Luchsinger
• Rodrigo Moraes – prisão preventiva
• Romeu Carvalho Antunes – prisão preventiva
• Rubens Oliveira Costa – prisão preventiva
• Sílvio Roberto Machado Feitoza
• Thiago Schettini Batista – prisão preventiva
• Weverton Rocha Marques de Souza

À coluna, a defesa de Domingos Sávio de Castro, Rubens Oliveira Costa e Adelino Rodrigues Junior informou que os investigados colaboram com as investigações e estão à disposição das autoridades.

“A defesa esclarece que, até o presente momento, não teve acesso completo aos autos do procedimento, razão pela qual ainda desconhece os fundamentos que motivaram a decretação das prisões preventivas. O acesso integral somente será possível após a liberação formal dos autos pelo STF”, disse por meio de nota.

Exoneração

Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça determinou o afastamento de três investigados.

O “02” da Previdência, Adroaldo Portal, foi exonerado do exercício da função de secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, e Heitor Souza Cunha, servidor da Caixa Econômica Federal, também foi afastado de suas funções.

Apreensões

Durante o cumprimento dos mandados, investigadores apreenderam armas, dinheiro, carros de luxo, relógios importados, joias e outros bens de alto valor, adquiridos, segundo as investigações, com recursos desviados do esquema.

Entre os itens recolhidos estão veículos de marcas premium, como Volvo, além de relógios estrangeiros. As apreensões ocorreram em diferentes estados e no Distrito Federal. Um dos endereços alvos da operação é o do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Em nota, Rocha afirmou que a decisão da Corte é clara ao reconhecer a ausência de provas que o vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares.

“Relações profissionais de terceiros não podem ser usadas para me imputar responsabilidade sem fatos concretos. Sigo exercendo meu mandato com serenidade e colaborando para o esclarecimento, certo de que a verdade prevalecerá e minha inocência será plenamente reconhecida”, finalizou.

Farra do INSS

A chamada “Farra do INSS” tornou-se pública em dezembro de 2023, após o Metrópoles denunciar o aumento drástico das arrecadações de associações por meio de descontos indevidos aplicados a aposentados — montante que chegou a R$ 2 bilhões em um ano.

As entidades respondiam a milhares de processos por filiações fraudulentas. As revelações levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram investigações da Controladoria-Geral da União (CGU).

A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, resultou na demissão do então presidente do INSS e do ministro da Previdência à época, Carlos Lupi. Ao todo, 38 reportagens do Metrópoles foram citadas pela PF na representação que deu origem à operação.