PF investiga fraudes em processos para obter canabidiol na Justiça

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (31/3), operação para apurar fraudes processuais e falsificação de documentos relacionados à aquisição de medicamentos à base de canabidiol em Porto Alegre (RS).

Batizada de Espectro, a operação visava cumprir dois mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas da prisão em endereços residenciais na capital sul-rio-grandense ligados a um grupo suspeito de fraudar orçamentos apresentados em ações judiciais contra a Fazenda Pública.

Fraudes em orçamentos

As investigações tiveram início a partir da identificação de inconsistências em propostas comerciais juntadas a processos judiciais, utilizadas para fundamentar o bloqueio de mais de R$ 70 mil dos cofres públicos estaduais.

Segundo apurado, os investigados teriam simulado concorrência entre empresas supostamente distintas, mas que possuíam sedes em endereços residenciais e cujos responsáveis mantinham vínculos familiares anteriores. 

Também foram constatados indícios de superfaturamento, uma vez que o medicamento era apresentado no processo judicial por valor significativamente superior ao preço comercializado no site do próprio fabricante.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude processual e falsificação de documento.