PF investiga esquema que revendia veículos comprados com isenção de imposto

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (8/10), a Operação Utilitarium para combater um esquema de fraudes tributárias e lavagem de dinheiro envolvendo a compra e a revenda de veículos em Rondônia. A investigação apura a utilização irregular de benefícios fiscais concedidos pela Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (RO), além da possível participação de servidores públicos no esquema.

Ao todo, policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.

Segundo a investigação, empresas sediadas em Guajará-Mirim compravam veículos utilitários — usados para transporte de cargas, ferramentas ou para uso profissional — diretamente das fabricantes com isenção ou suspensão de impostos federais e estaduais. Parte dessas empresas seria de fachada ou estaria registrada em nome de terceiros.

Os veículos, ainda de acordo com a PF, eram revendidos em curto período para compradores de outros estados, em desacordo com as condições estabelecidas para a concessão dos benefícios fiscais.

Para viabilizar as transferências, os investigados teriam conseguido baixas indevidas de restrições tributárias nos sistemas do órgão estadual de trânsito.

Além disso, despachantes e pessoas que teriam cedido suas empresas para as operações também são investigados por suposta participação nas fraudes.

Há ainda indícios de movimentação financeira incompatível com a capacidade econômica declarada e de pagamentos em nome de terceiros, que serviriam para ocultar a origem dos recursos e seus reais beneficiários.

Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de fraude contra a ordem tributária, organização criminosa e lavagem de dinheiro.