PCERJ mira grupo que desviava medidores de gás e burlava fiscalização. Veja vídeo

Na manhã desta terça-feira (11/8), policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) deflagraram a Operação Medida Certa, para desarticular um esquema criminoso especializado em fraudes contra a infraestrutura de distribuição de gás natural.

Ao todo, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em endereços na capital fluminense, em Nova Iguaçu, Belford Roxo e Congonhas, em Minas Gerais. A ação conta com o apoio de equipes do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE) e de uma concessionária de gás.

A estrutura criminosa

A especialização dos envolvidos era um dos elementos que permitiam a execução do esquema.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo reunia pessoas com conhecimento em sistemas de medição, manutenção e operação de equipamentos utilizados no segmento de gás natural veicular (GNV). Com domínio técnico, os criminosos conseguiam realizar intervenções de difícil detecção e dar nova utilização a medidores que haviam sido desviados da concessionária.

As investigações apontam que o grupo possuía estrutura organizada e divisão de tarefas. Os criminosos exploravam vulnerabilidades operacionais para desviar equipamentos de uma concessionária de serviço público responsável pela distribuição de gás natural.

Posteriormente, os medidores eram submetidos a intervenções clandestinas, como substituição de componentes internos, adulteração dos mecanismos de funcionamento e alteração das identificações. Os equipamentos eram, então, reaproveitados irregularmente e reinseridos em atividades econômicas.

A apuração também identificou a participação de um integrante que possuía acesso privilegiado às dependências da empresa. Ele monitorava a movimentação dos equipamentos, fornecia informações estratégicas e facilitava a retirada dos medidores. Depois que os equipamentos deixavam a concessionária, outros integrantes assumiam as etapas de transporte, adulteração, comercialização e reutilização.

Esse acesso privilegiado também era utilizado para repassar antecipadamente a proprietários e administradores de postos de combustíveis informações sobre datas, locais e equipes responsáveis por fiscalizações realizadas pela concessionária e por órgãos de segurança pública. O aviso prévio permitia que os estabelecimentos potencialmente envolvidos nas irregularidades adotassem medidas para ocultar evidências, interromper temporariamente práticas ilícitas e frustrar a atuação fiscalizatória.

Um dos principais avanços da apuração ocorreu após a análise pericial de dispositivos eletrônicos apreendidos em uma etapa anterior da investigação. Os policiais também identificaram empresas formalmente constituídas e atuantes no segmento de instalação e manutenção de equipamentos de GNV.

Segundo as investigações, essas estruturas empresariais podem ter sido utilizadas para viabilizar parte das intervenções técnicas realizadas nos equipamentos. A participação de cada pessoa física e jurídica ainda é objeto de investigação.

Além do prejuízo patrimonial causado à concessionária, a DDSD investiga possíveis impactos das adulterações sobre a confiabilidade dos sistemas de medição e a segurança da infraestrutura de distribuição de gás natural, utilizada por diferentes setores da economia.

Os alvos poderão responder pelos crimes de furto qualificado, receptação qualificada, associação criminosa, estelionato e outros delitos que possam ser identificados no decorrer da investigação.