MPF e Procuradoria Europeia se unem para combater crimes financeiros

O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Europeia assinaram, nesta quarta-feira (28/5), um acordo para fortalecer o combate ao crime organizado transnacional.

A parceria prevê a troca de informações estratégicas para investigações e processos judiciais relacionados à prática de crimes financeiros, lavagem de dinheiro e crime organizado.

A Procuradoria Europeia é um órgão independente da União Europeia (UE), responsável por proteger o orçamento do grupo. É uma espécie de Ministério Público europeu, que investiga e apresenta ações judiciais em relação a desvios, fraudes e crimes financeiros praticados com recursos públicos da UE.

Durante o evento, a presidência da AIAMP também assinou um protocolo com o órgão europeu para fortalecer a cooperação jurídica.

“Precisamos alcançar uma resposta mais estrutural e permanente ao desafio do crime organizado transnacional. Podemos utilizar instrumentos técnicos para conseguir essa resposta, como tratados e acordos de trabalho. Este memorando representa uma forma de cooperação mais eficaz entre as procuradorias no combate ao crime organizado”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand.

O ponto de contato da Procuradoria Europeia no Brasil será a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República.

“Abre-se uma nova porta de interlocução entre os MPs da Europa e América Latina, facilitando investigações em que o Brasil possa ser um elo relevante nas cadeias delitivas de crimes financeiros e lavagem de dinheiro praticados no âmbito da União Europeia”, avaliou a secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório.

O acordo foi firmado durante a Assembleia Geral da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp), realizada esta semana em Madri, na Espanha. O evento reúne procuradores-gerais de 22 países integrantes do grupo.