INSS: PF aponta que ex-ministro recebia propina em malas de roupas

A Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ex-ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira teria recebido propinas em espécie para favorecer um esquema de descontos fraudulentos em benefícios previdenciários. As conclusões constam do relatório final da investigação, que apura desvios estimados em mais de R$ 700 milhões de aposentados e pensionistas.

Segundo o documento, ao qual a coluna teve acesso, Oliveira era identificado por codinomes como “Abou Yasser”, “São Paulo” e “O Ministro”. A PF afirma que os pagamentos ilícitos eram entregues em dinheiro vivo por operadores do esquema e combinados por meio de mensagens com uso de expressões cifradas, como “roupas”, “peças” e “encomendas”.

De acordo com a investigação, a atuação do então dirigente do INSS teria sido decisiva para a liberação de recursos em favor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade investigada por realizar descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários.

O relatório cita que, em 1º de julho de 2021, logo após assumir a Diretoria de Benefícios do INSS, José Carlos Oliveira concordou com um despacho que liberou R$ 15,3 milhões anteriormente retidos da entidade. Segundo a PF, a liberação ocorreu sem que fossem apresentadas as autorizações de desconto exigidas no acordo de cooperação técnica firmado com o instituto.

Ainda conforme a investigação, parte dos valores desviados era movimentada por empresas apontadas como de fachada e posteriormente convertida em dinheiro em espécie. A PF afirma que os recursos destinados ao então dirigente eram entregues por intermédio de José Laudenor da Silva, conhecido como “Dinho”.

As investigações também mencionam mensagens interceptadas entre operadores financeiros nas quais eram tratadas entregas de “500 peças” e de uma “mala de roupa”. Segundo a PF, no mesmo período em que uma dessas conversas ocorreu, um dos investigados realizou saque de R$ 500 mil em espécie, valor que, para os investigadores, seria compatível com a quantia negociada nas mensagens.

Além das entregas em dinheiro, a Polícia Federal afirma ter identificado movimentações financeiras envolvendo empresas e terceiros que, segundo a investigação, eram utilizados para ocultar a origem e o destino dos recursos.

O relatório também registra que, após deixar o governo federal, em janeiro de 2023, José Carlos Oliveira teria tentado manter contato com integrantes do grupo investigado. Segundo a PF, mensagens obtidas durante a investigação indicam que os pedidos de reunião deixaram de ser respondidos, circunstância apontada pelos investigadores como um indicativo de que sua influência estaria vinculada ao cargo que ocupava.

Em depoimento à Polícia Federal, José Carlos Oliveira negou qualquer irregularidade. Ele afirmou que a liberação dos recursos à Conafer foi baseada em pareceres técnicos, disse que o codinome “Abou Yasser” faz referência à sua conversão ao islamismo e sustentou que os contatos com representantes da entidade ocorreram apenas em agendas institucionais.

Apesar da negativa, a Polícia Federal concluiu, no relatório final, que há elementos para atribuir ao ex-ministro, em tese, os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso seguirá para análise do Ministério Público, responsável por decidir sobre eventual oferecimento de denúncia.