Indiciado por 7 crimes: em até quantos anos Oruam pode ser condenado?

Uma ação policial que inicialmente nada tinha a ver com Mauro Davi Nepomuceno, o Oruam, abriu uma caixa de pandora na vida do cantor que culminou em sua prisão nessa terça-feira (22/6).

Na noite de segunda-feira (21/7), agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) estiveram na mansão do cantor, localizada no bairro Joá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), com o intuito de apreender um menor foragido da polícia.

O adolescente, que estava na residência, é considerado um dos  um dos principais ladrões de carro do estado e segurança do traficante Edgar Alves de Andrade, o “Doca”. Ocorre que Oruam e seus amigos, que estavam na mansão no momento da abordagem, não reagiram bem à chegada dos policiais.

Os oito homens reagiram, proferindo xingamentos e ameaçando os policiais. Além do menor infrator, um homem acabou preso em flagrante por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação para o tráfico.

Oruam e os demais jovens, deixaram o local, segundo a polícia, e saíram com destino ao Complexo da Penha. Posteriormente, o cantor postou diversos vídeos desdenhando das forças de segurança — que, mais tarde, o respondeu.

Indiciado

Na manhã dessa terça-feira (22/7), Oruam foi indiciado por sete crimes, virou alvo de um inquérito policial e de um mandado de prisão preventiva.

Crimes pelos quais o cantor foi indiciado:

• Tráfico de drogas.

Trata-se do ato de vender, comprar, produzir, transportar, importar, exportar, oferecer ou entregar para consumo, ainda que de graça.

No Brasil, a pena prevista para este crime varia de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de multa de 500 à 1500 dias-multa.

• Associação para o tráfico de drogas.

Ocorre quando duas ou mais pessoas se unem para praticar ações de tráfico de drogas.

A pena para este crime varia de 3 a 10 anos de prisão e pode ser aumentada caso seja comprovada liderança ou divisão de tarefas.

• Resistência qualificada

Este crime está previsto no artigo 329, parágrafo 1º, do Código Penal.  Ocorre quando alguém se opõe à execução de um ato legal, utilizando violência ou ameaça, e essa resistência impede que o ato seja realizado.

Condenados pelo crime pegam de 1 a 3 anos de detenção. Se houver uso de força ou risco à integridade do agente, a pena pode aumentar.

• Lesão corporal

Refere-se a qualquer ato que ofenda a integridade física ou a saúde de outra pessoa, causando dano, sofrimento, incapacidade temporária ou permanente, ou prejuízo à saúde da vítima.

A pena pode variar conforme a gravidade do dano causado.

Lesão leve: de 3 meses a 1 ano de detenção
Lesão grave: até 5 anos de prisão
Lesão gravíssima: até 8 anos de prisão
Resultado morte: até 12 anos de prisão

• Ameaça

No Brasil, esse crime consiste em intimidar alguém, causando-lhe medo ou insegurança, por meio da promessa de causar um mal injusto e grave.

A pena pode ser detenção de 1 a 6 meses ou multa.

• Desacato

Desacato é um crime tipificado pelo Código Penal e pode ser definido como a conduta de faltar com respeito ou humilhar funcionário público, no exercício da função ou em razão dela. Essa humilhação pode ocorrer por meio de ofensas verbais, gestuais, vias de fato ou mesmo por agressões físicas.

A pena varia entre 6 meses a 2 anos ou multa.

• Dano ao patrimônio público

O dano ao patrimônio público é crime previsto no artigo 163 do Código Penal brasileiro e consiste na destruição, inutilização ou deterioração de bens públicos.

A pena varia entre 6 meses a três anos de detenção, além de multa.

Se condenado com pena máxima em todos os crimes — exceto no caso de lesão corporal, uma vez que a Justiça deve considerar como leve — Oruam pode pegar até 34 anos e 6 meses de prisão.