Homem é condenado por mensagem racista no WhatsApp: “Nego seboso”

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a três anos de reclusão pelo crime de injúria racial após ele publicar ofensas de cunho racista contra outro participante em um grupo de WhatsApp. A sentença foi proferida pela 1ª Vara da Comarca de Apodi.

De acordo com o processo, o crime ocorreu em 6 de fevereiro de 2022, depois que a vítima compartilhou um vídeo de humor em um grupo que reunia cerca de 85 integrantes. Incomodado com a publicação, o réu passou a atacar o homem com mensagens ofensivas.

Entre as mensagens, o condenado afirmou que deixaria o grupo e só retornaria “quando esse nego seboso sair”, expressão considerada discriminatória pela Justiça.

Na sentença, o juiz Antônio Borja Almeida destacou que a autoria e a materialidade do crime ficaram comprovadas pelo relato da vítima, pelos depoimentos de testemunhas que presenciaram as mensagens e pela própria confissão do acusado. Durante o interrogatório, o réu admitiu ter enviado as ofensas e alegou que, no calor da discussão, utilizou elementos raciais para insultar a vítima.

O magistrado também reconheceu a incidência da causa de aumento de pena prevista para o crime, uma vez que a injúria racial foi praticada em ambiente virtual, diante de dezenas de pessoas. Segundo a decisão, as ofensas provocaram abalo moral e psicológico à vítima.

Embora tenha sido condenado a três anos de prisão e 30 dias-multa, o réu teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos. Ele deverá prestar serviços à comunidade e pagar prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo a uma entidade social.

Além disso, foi condenado a indenizar a vítima em R$ 2 mil, valor que será atualizado pelo IPCA e acrescido de juros pela taxa Selic até o pagamento.