Ex-pipoqueiro: MP diz que ex-juiz emprestava celular para presos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acusa o ex-juiz substituto Robson José dos Santos (foto em destaque) de entregar o próprio telefone celular a presos para que realizassem ligações ao ambiente externo durante visitas institucionais a uma unidade prisional de São Francisco do Guaporé (RO). A conduta integra um dos três episódios que fundamentam a denúncia apresentada contra o magistrado pelos crimes de violação de sigilo funcional, prevaricação imprópria e abuso de autoridade.

Segundo o documento obtido pela coluna, os fatos ocorreram entre 2023 e 2024, período em que Robson atuava como juiz responsável pela execução penal na comarca.

Além de disponibilizar o próprio aparelho aos custodiados, ele também teria determinado que a assessora plantonista realizasse, em viva-voz, ligações de interesse dos presos utilizando o telefone dela.

“No exercício de suas funções jurisdicionais na execução penal, o denunciado detinha o dever legal de zelar pelo correto cumprimento da pena, de inspecionar o estabelecimento prisional e de prover ao seu adequado funcionamento, incumbindo-lhe, por conseguinte, vedar aos custodiados o acesso a aparelhos de comunicação”, disse o órgão.

Na denúncia, o MP sustenta ainda que o fato de o aparelho telefônico pertencer ao próprio juiz não descaracteriza a suposta ilegalidade da conduta. Para o órgão, ao entregar voluntariamente o celular aos detentos, Robson descumpriu justamente o dever funcional de impedir esse tipo de acesso, comprometendo a regularidade e a segurança da administração penitenciária.

Entre no canal de WhatsApp da Coluna Mirelle Pinheiro

Por esse episódio, o ex-magistrado foi denunciado pelo crime de prevaricação imprópria. Segundo a acusação, a prática teria ocorrido mais de uma vez, motivo pelo qual o órgão também aponta continuidade delitiva.

Além disso, Robson também foi denunciado por, supostamente, determinar que servidoras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) compartilhassem senhas institucionais com uma pessoa sem vínculo com o Judiciário e por exigir que policiais penais permitissem a entrada de uma mulher para realizar atendimentos de saúde em presos sem respaldo legal.

A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça de Rondônia, que decidirá se recebe ou não a acusação e instaura ação penal contra o ex-juiz. Caso a denúncia seja aceita, Robson passará a responder formalmente pelos crimes imputados pelo Ministério Público.

O que diz a defesa?

Em nota enviada à coluna, a defesa de Robson José dos Santos afirmou que o ex-juiz tomou conhecimento das denúncias por meio da imprensa.

Segundo os advogados, ele não foi intimado formalmente sobre a acusação, que teria ocorrido “quase dois anos após os fatos” e dois meses depois de uma reclamação disciplinar apresentada por Robson ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o processo administrativo conduzido pelo TJRO.

A defesa também afirmou que, ainda em 2024, o ex-magistrado ofereceu voluntariamente a quebra de seus sigilos bancário e telefônico, mas a medida teria sido recusada à época.

“A defesa sustenta perseguição e racismo institucional, e confia na apuração imparcial dos fatos”, escreveu em nota.

A denúncia criminal ocorre meses após a saída definitiva de Robson José dos Santos da magistratura.

Como revelou a coluna, o ex-juiz perdeu o cargo durante o estágio probatório, após o TJRO negar sua vitaliciedade em razão de um conjunto de condutas consideradas incompatíveis com a função.

Robson ganhou projeção nacional pela trajetória de superação. Nascido na periferia do Recife, trabalhou como vendedor de pipoca, picolé e gari antes de ingressar na magistratura, após prestar mais de 70 concursos públicos.