Ex-pipoqueiro que virou juiz é acusado de expor sistemas do TJRO

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra o ex-juiz substituto Robson José dos Santos (foto em destaque) detalha como o magistrado teria colocado em risco a segurança digital do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Segundo a acusação, ele determinou que servidoras lotadas em seu gabinete entregassem suas senhas e credenciais funcionais a uma pessoa sem qualquer vínculo com o Poder Judiciário. 

De acordo com o MP, as credenciais eram de uso pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento com terceiros justamente para garantir a rastreabilidade dos acessos e a proteção das informações armazenadas nos sistemas institucionais do tribunal.

Conforme a denúncia obtida pela coluna, aproveitando-se da posição de chefe que ocupava, o então magistrado ordenou que as servidoras repassassem os dados de acesso para que uma terceira pessoa pudesse utilizar os sistemas internos do TJRO. Os fatos teriam ocorrido ao longo de 2024, quando Robson atuava na comarca de Alta Floresta do Oeste (RO).

Segundo o Ministério Público, com as credenciais fornecidas pelas servidoras, a pessoa passou a acessar plataformas oficiais do Judiciário, entre elas o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o portal EGESP.

A denúncia destaca que o acesso não se limitava a funcionalidades específicas, permitindo a consulta a dados sensíveis e até mesmo a processos que tramitavam sob segredo de Justiça.

Entre no canal de WhatsApp da Coluna Mirelle Pinheiro

Para o MP, a irregularidade foi agravada pelo fato de que não houve qualquer mecanismo de controle ou restrição sobre os acessos realizados pela terceira pessoa, o que expôs indevidamente os sistemas do tribunal e comprometeu a segurança das informações.

Ainda conforme a denúncia, Robson justificou às servidoras que o acesso seria necessário para submeter essa pessoa a uma espécie de avaliação prática antes de eventual nomeação para um cargo de assessoria em seu gabinete. 

Em razão desses fatos, o Ministério Público denunciou Robson José dos Santos pelo crime de violação de sigilo funcional. A acusação sustenta que o delito foi praticado em duas ocasiões e em continuidade delitiva.

Além disso, o ex-juiz também foi denunciado por prevaricação imprópria e abuso de autoridade em razão de outros episódios investigados pelo MP, supostamente ocorridos entre 2023 e 2024.

Em nota enviada à coluna, a defesa de Robson José dos Santos afirmou que o ex-juiz tomou conhecimento das denúncias por meio da imprensa. Segundo os advogados, ele não foi intimado formalmente sobre a acusação, que teria ocorrido “quase dois anos após os fatos” e dois meses depois de uma reclamação disciplinar apresentada por Robson ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o processo administrativo conduzido pelo TJRO.

A defesa também afirmou que, ainda em 2024, o ex-magistrado ofereceu voluntariamente a quebra de seus sigilos bancário e telefônico, mas a medida teria sido recusada à época.

“A defesa sustenta perseguição e racismo institucional, e confia na apuração imparcial dos fatos”, escreveu em nota.

Relembre

A denúncia criminal ocorre meses após a saída definitiva de Robson José dos Santos da magistratura.

Como revelou a coluna, o ex-juiz perdeu o cargo durante o estágio probatório, após o TJRO negar sua vitaliciedade em razão de um conjunto de condutas consideradas incompatíveis com a função.

Entre os fatos analisados administrativamente, estavam compartilhamento de senhas institucionais, empréstimo de celular a detentos, interferências na rotina de unidades prisionais, autorização de terceiros em ambientes restritos, além de relatos de tratamento desrespeitoso a servidores, advogados e estagiários.

Robson ganhou projeção nacional pela trajetória de superação. Nascido na periferia do Recife, trabalhou como vendedor de pipoca, picolé e gari antes de ingressar na magistratura, após prestar mais de 70 concursos públicos.

Durante o processo administrativo, a defesa sustentou que o agora ex-magistrado foi vítima de racismo estrutural e tratamento desproporcional.

A tese foi levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o Tribunal de Justiça de Rondônia afirmou que a perda do cargo decorreu exclusivamente das condutas apuradas ao longo do estágio probatório e negou qualquer motivação discriminatória.